As ações de estruturação produtiva no meio rural do Plano Brasil Sem Miséria começam a ser
implantadas a partir desta segunda-feira (12) na Bahia com a capacitação dos técnicos que vão prestar assistência técnica a 8.400 famílias com renda mensal inferior a R$ 70,00 por pessoa em municípios do Território da Cidadania Irecê e Velho Chico (BA). Participam do treinamento 114 técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e da Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia
(Cooteba).

O treinamento, que será realizado em Irecê e Bom Jesus da Lapa, antecede o início dos trabalhos de
campo, que serão realizados a partir do final de setembro. No Território da Cidadania Irecê serão atendidas famílias nos municípios de América Dourada, Cafarnaum, São Gabriel, Canarana, Presidente Dutra, Central, Lapão, Uibaí, Ibipeba, Itaguaçu da Bahia, Xique-Xique, Ibititá, Jussara, Gentio do Ouro, Barro Alto, Ipupiara, Irecê, João Dourado, Mulungu do Morro e Barra do Mendes. No Território da Cidadania Velho Chico, Paratinga, Barra, Ibotirama, Carinhanha, Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Malhada, Riacho de Santana, Sítio do Mato, Muquém de São Francisco, Matina, Oliveira dos Brejinhos, Morpará, Brotas de Macaúbas, Igaporã e Feira da Mata.

O curso Orientação de Técnicos para Atuação no Plano Brasil Sem Miséria é realizado pelo Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e contará com a colaboração da Secretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e da Embrapa.

"Com o Brasil Sem Miséria vamos promover a inclusão produtiva, o acesso à serviços públicos e a
garantia de renda de milhões de brasileiras e brasileiros que apesar de toda a
mobilidade social do último período ainda se encontram na faixa da extrema
pobreza", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário Afonso
Florence.

Até sexta-feira (17), os técnicos receberão formação sobre o Plano Brasil Sem Miséria, políticas
públicas como o Garantia-Safra, o Pronaf, os programas de Aquisição de Alimentos
(PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Bolsa Família, e políticas
para as mulheres e de inclusão social. Os conteúdos também abordam questões
relacionadas a gênero, raça e etnia, caracterização da pobreza rural extrema e
diagnóstico, projeto de estruturação produtiva e acompanhamento das famílias por
meio do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Ater no Plano Brasil Sem
Miséria.

A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e a Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia (Cooteba) foram selecionadas pela chamada pública lançada pelo MDA no dia 6 de
junho. O valor da chamada pública que começa a ser implantada esta semana na
Bahia é de R$ 10.85 milhões. A mesma chamada pública selecionou 22 técnicos do
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas e da Emater-MG para o
atendimento de 1.600 famílias em municípios mineiros do Território da Cidadania
Serra Geral.

As famílias beneficiadas serão acompanhadas por equipes técnicas multidisciplinares
compostas por 11 pessoas (um coordenador e dez técnicos). Cada equipe atenderá
800 famílias (um técnico para 80 famílias). Elas vão realizar um diagnóstico da
Unidade de Produção Familiar (UPF), que inclui o acesso dos beneficiários e
beneficiárias à políticas públicas. Estes dados permitirão a elaboração do
Projeto de Estruturação Produtiva e Social Familiar, que poderá habilitar a
família a receber um fomento de R$ 2,4 mil para estruturar a
produção.

Inclusão social
e produtiva

O Brasil Sem
Miséria foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 2 de junho. Para o
meio rural, a prioridade é a inclusão produtiva, com estruturação da capacidade
de produção da agricultura familiar por meio de uma assistência técnica
diferenciada e fomento para geração de renda. O Plano também contempla a
inclusão social, com políticas públicas de transferência de renda e acesso a
abastecimento de água e a serviços públicos nas áreas de educação, saúde,
assistência social, saneamento e energia elétrica.

A rota de inclusão social do Plano Brasil Sem Miséria abrange o mapeamento das carências das
famílias - documentação, acesso a benefícios sociais, alfabetização, casa, água,
luz e estrada - e o encaminhamento das demandas aos órgãos responsáveis. A rota
de inclusão produtiva prevê a estruturação da produção para autoconsumo e a
comercialização do excedente para mercado e do acesso das famílias às demais
políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. Os agricultores
familiares atendidos também receberão sementes desenvolvidas ou certificadas
pela Embrapa - dez quilos de sementes de milho, cinco de feijão e um kit de
hortaliças.

Chamadas
públicas de ATER

No dia 26 de julho, o Ministério do Desenvolvimento Agrário lançou a segunda chamada pública
destinada à prestação de serviços de ATER para agricultores e agricultoras
familiares do Nordeste em situação de pobreza extrema. No valor R$ 16,8 milhões,
as empresas selecionadas vão atender 15.040 famílias em 131 municípios do
Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e
Sergipe. Com esta chamada pública, que está em fase de definição das empresas
vencedoras, chega a 25.040 o número de famílias de agricultores familiares
atendidas pelo MDA no Plano Brasil Sem Miséria.

Com esta chamada pública, que está em fase de definição das empresas vencedoras, chega a 25.040 o
número de famílias de agricultores familiares atendidas pelo MDA no Plano Brasil
Sem Miséria. As chamadas públicas não atendem famílias já assistidas por
convênios, contratos de repasse e contratos administrativos de ATER celebrados
pelo governo federal que estejam em execução.