O período de guerra entre auditores fiscais e secretaria da Fazenda parece estar voltando e desta vez a culpa não pode ser creditada ao secretário Martins, que nesse momento parece estar vivendo em lua de mel com o seu arqui-inimigo, o IAF. O atual responsável seria o Superintendente de Administração Tributária, Cláudio Meireles, que teria mandado um comunicado a todos os diretores e inspetores da Capital e do Interior, questionando a quantidade de autos de infração com valor abaixo de R$ 50 mil que vem sendo lavrado pelos auditores, o que considera um desempenho aquém do esperado.

O comunicado, encaminhado também à corregedoria da fazenda, sugeriria uma análise por parte de todos dos resultados obtidos, colocando sob suspeita o trabalho de todo o quadro de auditoria.

O comunicado, que teve uma imediata resposta dos dirigentes do IAF (Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia) através de uma "Nota de Repúdio", no qual questiona a capacidade técnica do próprio gestor de avaliar os resultados de auditoria, que, segundo o IAF, não deveria ser feita apenas com base nos créditos reclamados.

Em resposta a Nota de Repúdio do IAF, o superintendente Meireles mobilizou sua tropa de diretores, que imediatamente se solidarizaram com ele, mas que não contaram com o apoio dos integrantes do quadro de auditoria fiscal, bastante aborrecidos com o infeliz comunicado do superintendente, que nunca teve apoio da classe, principalmente por ser um ex agente de tributos e ter sido indicado pelo cargo com o apoio do Sindsefaz. Meireles que sempre apoiou a carreira única na Sefaz nunca trabalhou na fiscalização, ocupando sempre funções de gabinete, mesmo no governo de Paulo Souto.

SURPRESOS

Dirigentes do IAF, sondados por esta redação, confessaram estar surpreso com o apoio dos auditores fiscais à nota de repúdio, principalmente se tratando de uma medida contra alguém tão poderoso na secretaria. "A quantidade de e-mails que o IAF está recebendo tem nos surpreendido",  disse o diretor do IAF, que não quis se identificar.

Para um importante membro da equipe de gestores da própria Sefaz, a nota de repúdio do IAF não parece ter intimidado Meireles, que encaminhou mensagem oficial sugerindo aos seus "queridos" diretores que seguissem em frente sem medo do embate pois como o próprio texto da nota do IAF dizia, a ação é meramente gerencial, no mais, afirmou que as reclamações se baseiam em "meras conjecturas, e assim devem ser recebidas".

A redação entende que a eterna briga entre auditores fiscais e gestores da Sefaz deveria ser tratada no máximo como uma questão interna, no momento em que  o contribuinte está sendo exposto à vaidade ou a necessidade de um gestor se impor perante seus subordinados a questão fica mais séria e é necessário que o secretário da Fazenda intervenha, quando não o próprio governador Jaques Wagner. Estabelecer que todo contribuinte fiscalizado deva ser autuado em valores acima de 50 mil reais é um verdadeiro absurdo e só denota a falta de capacidade técnica do gestor que ocupa o cargo. O IAF está certo, contudo deveria enfatizar principalmente o desrespeito ao contribuinte, a verdadeira vítima da intransigência que hoje vigora na pasta.

Veja a íntegra da nota de repúdio publicada no site do IAF:

Nota de Repúdio

17/08/2011

O Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia, por intermédio de seus associados, tomou conhecimento de uma mensagem eletrônica enviada no dia 18 de julho pelo titular da Superintendência da Administração Tributária, a diversos gestores da SEFAZ, entre eles o Senhor Corregedor Geral, com o seguinte teor:

"Segue relação com o resultado de auditorias fiscais para o 2º trimestre deste com o montante até R$ 50 mil. O elevado número de ações nessa situação requer uma análise por parte de todos - planejamento e execução sobre as causas desse desempenho aquém do estimado. Solicito aos Inspetores (as) o especial obséquio de analisar o ora informado."

Entendemos que esta forma de "comunicação" merece uma leitura mais atenta e uma reflexão sobre a sua possível motivação.

Solicitar a análise de desempenho de qualquer órgão ou subordinado hierárquico constitui uma das tarefas primárias de quem administra. Porém esta análise deve envolver inicialmente aspectos exclusivamente técnicos.

Consideramos que uma solicitação desta ordem quando dirigida também ao Sr. Corregedor, antes da realização de uma apurada análise técnica, é descabida e inoportuna, além de potencialmente conter veladas ameaças sobre a realização de infundadas revisões.

Por outro lado, se este simples dado - ICMS em valor histórico de R$ 50 mil - é merecedor de reprimendas, estas devem ser feitas inicialmente aos próprios gestores.

Quem tem um conhecimento mínimo de Administração Tributária reconhece que a auditoria fiscal/contábil não pode ser avaliada simplesmente pelo "crédito reclamado". Uma série de outros fatores integra a nossa atividade e deve ser analisada criteriosamente por colegas que eventualmente exercem a gestão. Essencial, porém, que tenham eles, competência técnica para fazê-lo.

Os Auditores Fiscais, através da sua representação, permanecerão atentos às medidas que tentem constrangê-los e não hesitarão em buscar o remédio judicial necessário para sua correção e a punição, daqueles que busquem denegrir a sua imagem. (fONTES SEFAZNEWS E iaf/SITE)