O valor da alíquota, no entanto, ainda será anunciado pelo governo por meio de decreto. A medida foi publicada nesta quarta-feira, 3, no "Diário Oficial da União".
Segundo a Receita Federal, o objetivo é estimular a competitividade no Brasil e a agregação de conteúdo nacional nos veículos fabricados no país.
Para poder receber o benefício, as empresas terão que atender a alguns requisitos, como investimento, inovação tecnológica e produção local.
De acordo com o coordenador geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, poderão receber a redução de IPI os seguintes veículos: tratores, ônibus e micro-ônibus, automóveis de passeio, caminhões e veículos comerciais leves.