O bom desempenho obtido nos dois primeiros anos da Operação Mimoso do Oeste, maior ação fiscal já planejada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para controlar o escoamento da safra de grãos e a entrada e saída de mercadorias na região oeste da Bahia, resultou na realização da terceira edição da ação, que em 2011 acontece de junho a setembro. A Mimoso do Oeste III é realizada pela Sefaz através da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT-Sul), com a participação de  servidores fiscais da Região Norte e Metropolitana, além da Polícia Militar.

No total, integram a Operação 157 servidores da Sefaz, entre Agente de Tributos e Auditores Fiscais, 80 policiais e 23 viaturas. A primeira Mimoso do Oeste foi realizada em 2008 e registrou 835 autuações, com quase R$ 3 milhões de créditos recuperados. Já no ano passado, foram lavrados 845 autos de infração e recuperados R$ 9,9 milhões aos cofres estaduais.

"Esta ação justifica-se em razão da importância da região oeste como maior produtora de grãos da Bahia e com grande desenvolvimento sócio econômico voltado para o agronegócio, tendo as cidades de Barreiras e Luiz Eduardo Magalhães como centros de distribuição e abastecimento", explica Eraldo Santana, gerente de Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Sefaz. Além de ser considerado a maior matriz produtiva do Estado, com culturas já consolidadas como as da soja, algodão, café e milho, o oeste baiano é o portão de entrada de açúcar e álcool produzidos no Mato  Grosso e Goiás.

A operação tem por base o controle efetivo da circulação de mercadorias na região através do aumento do número de fiscais nas divisas da Bahia com Goiás, Tocantins e Piauí, assim como a ampliação do número de Unidades Móveis de Fiscalização. Essas unidades funcionarão com plantões permanentes nas vias de acesso aos principais municípios e fortalecendo o monitoramento de segmentos comerciais, industriais e de serviços de transportes da região.

"O objetivo é controlar toda entrada e saída de mercadorias através da verificação da documentação fiscal, conferência dos produtos, verificação da antecipação e da substituição tributária. Também serão monitorados os principais contribuintes algodoeiros e os que estão autorizados ao uso de equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) e do tipo POS, utilizados nas vendas com cartões de crédito e débito, além dos  contribuintes obrigados a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)", assinala o inspetor Fazendário de Barreiras, Miguel Medrado. 

 A Mimoso do Oeste abrangerá 36 municípios, sendo os principais: Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Correntina e Santa Maria da Vitória,  de forma a cobrir os principais centros fornecedores de mercadorias e seus corredores de abastecimento. As vias fiscalizadas são as  BRs 242, 020, 135, 349 e 122, e as BAs 161, 172, 451, 225, 462, 458 e 460. Quanto aos produtos, foram feitos mapeamentos das culturas do algodão, milho, feijão, café e soja. A estimativa de produção da safra 2010/2011 no oeste da Bahia é de 6,1 milhões de toneladas.

      "Os prepostos fiscais foram previamente instruídos sobre as principais irregularidades que ocorrem nessa região. O trabalho conjunto entre as Inspetorias de Fiscalização de Estabelecimentos e de Trânsito, inclusive com o deslocamento de servidores de outras regiões, reflete a realidade da Sefaz de desenvolver um trabalho articulado e planejado", afirma o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles.

      A coordenação das atividades da ação está sob a responsabilidade da IFMT-Sul, que acompanha todo o andamento do trabalho através de supervisores alocados diretamente para a operação com o intuito de orientar e apoiar a equipe quando necessário. A Gerência de Mercadorias em Trânsito e a IFMT realizarão reuniões mensais para monitorar e avaliar o desenvolvimento da Operação.