Em audiência pública na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, manhã desta terça-feira, 14, o secretário da Fazenda do Estado, Carlos Martins, apresentou os números do balanço das metas fiscais deste primeiro quadrimestre de 2011 afirmando que houve um incremento nas receitas (correntes e de capital) da ordem de 5.47%, em relação a 2010, totalizando R$8.453 bilhões. Segundo Martins, "as metas foram cumpridas e o equilíbrio fiscal está em ordem".

  Destaca-se, de acordo com o relatório apresentado por Martins, na composição das receitas realizadas, as tributárias e as transferências correntes, com participações de 52.88% e 40.81%. Nas receitas tribuárias, principal item das receitas correntes, houve um incremento de 9.12%, de R$4.0 bi para R$4.47 bi; mas, no ICMS, indicador mais importante do Estado, o incremento foi da ordem de apenas 8.61%, saltando de R$3.599 bi em 2010; para R$3.909 bi, em 2011.

  Em relação as despesas considerando as despesas correntes (R$6.643 bi) e as de capital (R$657 milhões) o total foi de R$7.300 bi.

  Por isso mesmo, o secretário Martins advoga que o período de turbulência de 2009 para 2010 já passou, mas, o cinto continua apertado, e o Estado não afrouxará a corda, salvo se a economia der um salto significativo. Acredita que neste semestre vai conseguir a liberação de recursos glosados pelo BNDES, "nesses próximos 15 dias", e concluir as 80 obras paralisadas no Estado, num total de R$120 milhões.

  "Observe, no entanto - diz Martins - que não existe nenhuma obra estratégica do governo do estado paralisada". Para o deputado Bruno Reis, que atuou como líder da oposição e questinou bastante o secretário, "a Bahia perde espaços para Pernambuco e está há seis meses anestesiada, até existe alguma sobra de caixa, porém, o governo não tem capacidade para gerir os projetos, mesmo aqueles em andamento".

   O líder da Maioria, deputado Zé Neto, diz que os números revelados pelo secretário Martins atestam a "transparência e a responsabilidade" com a coisa pública, a Bahia no caminho certo e atuando dentro de suas possibilidades reais. "Se não tivessemos tomado chá amargo diante da crise que se passou (refere-se a 2009 e o contingenciamento de R$50 bilhões do governo federal, em 2011) teríamos galopado", situou.

  As receitas provenientes do ICMS, que equivalem a 87.46% da receita tributária realizada, apresentaram arrecadação de R$3.91 bilhões, com uma realização de de 34.93% da previsão anual. O valor realizado proporcinou uma variação nominal positiva de 8.61% em comparação com o efetivado no mesmo período do ano anterior.

  Para o líder do PMDB, deputado Luciano Simões, foi um avanço tímido, sobretudo se relacionado com o desempenho de outros estados da Federação. Em janeiro de 2011, segundo dados da Sefaz, o ICMS atingiu pouco mais de R$1 bilhão e nos meses seguintes não chegou a esse patamar. "Era para a Bahia estar com mais de R$4.5 bilhões no quadrimestre e só conseguiu R$3.91 bi", frisou.