No momento em que o governo federal se empenha para criar medidas que contenha a escalada da inflação, a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.), empresa de capital misto que tem como acionista majoritário o governo do Estado - vai na contramão. Segundo levantamento inédito realizado pelo Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), os aumentos reais das tarifas residenciais cobradas pela empresa entre janeiro de 2007 e dezembro de 2010 oscilaram entre 51,1% e 131,2% - dependendo da faixa de consumo analisada. No mesmo período, o IPCA foi de 22,21%.

A diferença entre o IPCA, que é um dos índices que servem de parâmetro para o reajuste de diversas tarifas públicas, e o aumento efetivamente cobrado pela Embasa pode chegar mais de 80 pontos percentuais acima da inflação nos últimos quatro anos, dependendo da faixa de consumo.

Segundo Sérgio Furquim, diretor de Assuntos Econômicos e Financeiros do IAF, a classe média vem sendo a maior prejudicada pelos sucessivos e exorbitantes aumentos e ajudam a explicar parte da explosão dos custos dos moradores de Salvador nos últimos anos. O que mais chama a atenção é o fato de a Embasa, uma empresa com capital majoritariamente governamental, ser um dos principais responsáveis pelo aumento da inflação do Estado. É inadmissível que uma empresa que opera praticamente em regime de monopólio se comporte dessa forma em um momento de crise dando mau exemplo aos outros agentes econômicos", analisa.

Furquim salienta ainda que, ao contrário do que ocorre em relação a outros serviços públicos, que tem regulamentação por agências independentes e federais, a tarifa da Embasa é regulada por uma comissão vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano chamada Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia (CORESAB) e criada em 2008. "O que defendemos é que esses serviços sejam regulados por órgãos independentes e federais, que não sofram com interferências políticas locais", acrescenta.

Segundo relatório publicado no site da Embasa, nos últimos quatro anos a receita operacional da empresa subiu de R$ 837 milhões para R$ 1.481 milhões - crescimento de 77,02%. Os números analisados pelo IAF ainda não contemplam o último reajuste de 13,64% anunciado pela empresa para vigência em maio, nem os efeitos dos novos aumentos já anunciados até 2015 .

 

COMPARATIVO CONTAS EMBASA DE JANEIRO 2007 E ABRIL DE 2011
	Jan - 2007        Valor M3               (a)	Abril - 2011 Valor M3   (b)	% Perc.
Até 10 m3	0,91	1,38	51,1%
11 a 15 m3	2,17	3,84	77,0%
16 a 20 m3	2,32	4,09	76,3%
21 a 25 m3	2,46	4,56	85,4%
26 a 30 m3	2,5	5,09	103,6%
31 a 40 m3	2,59	5,58	115,4%
41 a 50 m3	2,67	6,1	128,5%
>50 m3	3,08	7,12	131,2%

 

           EVOLUÇÃO DA RECEITA OPERACIONAL BRUTA EMBASA 2006/2010 EM MILHÕES DE REAIS - VALORES NOMINAIS

 

Ano	Rec. Oper. Bruta	% Anual	IPCA	Diferença
2006	837,10
2007	952,40	13,8%	4,457%	9,317%
2008	1.094,00	14,9%	5,902%	8,965%
2009	1.260,70	15,2%	4,312%	10,926%
2010	1.481,80	17,5%	5,909%	11,629%