Atendendo solicitação formulada há poucos instantes pelo Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, deputado Luiz Augusto, a Secretaria da Fazenda estadual informa que a Audiência Pública agendada para esta data foi cancelada.

  Hoje, estava previsto a avaliação das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre do ano passado e a todo o exercício de 2010. O secretário da Fazenda, Carlos Martins, iria mostrar o desempenho da execução orçamentária e financeira e demonstrar o cumprimento de todas as metas fiscais. 

   A audiência pública, realizada de quatro em quatro meses, é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e será conduzida pelos deputados da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia, que tem como presidente o deputado Luiz Augusto. Serão apresentados os números das Receitas (totais, correntes e de capital); Despesas (totais, correntes e de capital); Resultado Orçamentário; Despesas de Pessoal e seus limites; Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e seus limites; com Ações e Serviços de Saúde e seus limites; Restos a Pagar; Resultado Primário e Dívida Pública.

   Assim como aconteceu nos últimos quadrimestres, junto às tabelas tradicionais do relatório foram disponibilizados gráficos explicativos das Receitas, Despesas, Resultado Orçamentário, dentre outros.