O Incra, na Bahia, demonstra a evolução da assistência técnica no estado, tanto em quantidade de famílias assistidas, como na qualidade do atendimento. Enquanto em 2003, menos de 5 mil assentados baianos tinham acompanhamento técnico, em 2010 foram atingidas 35 mil famílias de 549 assentamentos, situados em 148 municípios. O estado possui 638 assentamentos.

O acesso a políticas públicas é outro ponto relevante. Os coordenadores da assessoria do Incra contabilizam 3 mil acesso ao Programa Garantia Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), ano passado. Também foram emitidas 1,3 mil Declarações de Aptidão (DAPs) para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para assentados.

Esses foram alguns dados já divulgados durante o encontro para o balanço das atividades da Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) e para o planejamento para 2011. O evento, que se encerra na sexta-feira (25/03), ocorre no centro de treinamento da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), órgão do estado, executor, junto com o Incra, do programa de assistência técnica, no estado.

"A Ates está apresentando resultados promissores não só nas áreas técnicas, mas também na ambiental e social. Neste ano, a assessoria irá qualificar mais suas bases técnicas para estimular o desenvolvimento sustentável dos assentamentos, com base em estudos e planos previamente elaborados", diz o superintendente regional do Incra/BA, Gugé Fernandes. As equipes da Ates na Bahia são formadas por 420 técnicos, divididos em 70 equipes, baseados em 48 núcleos operacionais.

As famílias - Para os assentados, a Ates simboliza o conhecimento. No projeto de reforma Cama de Vara, no município de Encruzilhada, região Sudoeste, as 61 famílias estão estimuladas com as políticas voltadas para a mulher. "Faço bolsas, tapete e pano de prato, junto com outras 20 mulheres. Nunca teria conhecimento sobre o Pronaf-Mulher e o Apoio Mulher se não fosse o auxílio que as famílias recebem dos técnicos", conta a assentada Iraci Macário.

O trabalhador, João Moreira dos Santos, diz que a assessoria proporcionou novos saberes. Moreira reside no Assentamento Santa Catarina, em Santo Amaro (região do Recôncavo). "Não conhecia os benefícios da agroecologia e agora estou aprendendo como produzir sem agrotóxico. Se tudo continuar assim, será muito bom, pois os técnicos trazem boas orientações pra gente".

"A Ates está permitindo ao Incra, na Bahia, projetar-se em áreas de reforma agrária que antes não possuíam acompanhamento adequado", destaca o chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/BA, Sergio Rezende. Ele explica que as intervenções junto aos assentados, por parte dos técnicos, visam preparar o assentamento para o desenvolvimento de atividades produtivas que garantam a segurança alimentar, a sustentabilidade das atividades e deixá-los aptos aos Créditos Instalação e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Ações - Só no ano passado, através dos técnicos, foram apresentados 47 projetos para o Programa Terra Sol em busca diversificação da renda. "Esses projetos demonstram que o conhecimento passado pelos técnicos estimula o desejo de qualificação das atividades em áreas de reforma", reflete Rezende. Em 2009, o programa recepcionou apenas um projeto.

Através da intermediação dos técnicos de Ates, dois mil assentados tiveram acesso às declarações do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com vistas aos benefícios do órgão. Os técnicos ainda acompanharam a liquidação de mais de mil contratos do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera). Também foram elaborados três planos de Exploração Anual (PEA), 17, de Desenvolvimento de Assentamento (PDA) e 13, de Recuperação de Assentamento (PRA).

Em 2010, os técnicos participaram de estudos de pré-parcelamento dos lotes em 27 parcelamentos. Com a iniciativa foi possível indicar as áreas com solos com melhor produtividade para os lotes, deixaram já estabelecidas às áreas mais adequadas à Reserva Legal e à agrovila e indicaram as Áreas de Preservação Permanente (APPs).