O Mercantil Rodrigues, situado no bairro Água de Meninos, foi atuado por fiscais do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, nesta terça-feira (18). Produtos impróprios para o consumo, preços diferenciados e leitores óticos em manutenção foram as irregularidades encontradas no estabelecimento, que responderá a processo administrativo no órgão, sendo assegurada ampla defesa.
 

Na operação, os fiscais coletaram algumas amostras de produtos para averiguar se os preços das gôndolas eram compatíveis com os que apareciam nos leitores óticos. Foram encontradas 61 latas de suplemento protéico, sendo comercializadas por R$ 23,08 enquanto no leitor saía por R$ 24,23; e 800 quilos de arroz por R$1,26 na gôndola e R$ 1,35 (o quilo) no leitor ótico.

Durante a verificação das amostras, os fiscais também identificaram produtos com embalagens amassadas, enferrujadas e abertas, sendo considerados impróprios para o consumo, de acordo com informações da agente fiscal e nutricionista Margareth Mota. Outros produtos também foram identificados em condições inadequadas de acondicionamento, como foi o caso das 315 unidades de polpa de frutas e dos 21 pacotes de bolinho de purê de batata encontrados descongelados. Os fiscais solicitaram a retirada de todos os produtos impróprios ao consumo da área de venda e a adequação dos três leitores óticos que estavam em manutenção.

Segundo a Diretora de Fiscalização, Isabella Barreto, a operação foi realizada para apurar denúncia de um consumidor ao Procon sobre biscoitos que estavam sendo comercializados com preços diferenciados, o que não foi identificado no momento da vistoria, e também para verificar se o estabelecimento estava em conformidade com o Decreto 5.909 de setembro de 2006, que dispõe sobre as práticas infracionais que atentam contra o direito básico do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços, a pedido do Ministério Público.