Dados do setor foram apresentados pelo presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, à ministra da pesca e aqüicultura, Ideli Salvatti, em audiência realizada nesta terça-feira (4/01). Foi a primeira audiência externa da nova ministra. "Entre 2006 e 2009 a produção de pescado no estado cresceu 57% e atingiu 120 mil toneladas. Contribuíram para isto a aquicultura continental, que aumentou 150%; e a pesca extrativa marinha, que cresceu 82%", afirmou o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli.

Houve um expressivo aumento também na capacidade de produção de alevinos (distribuídos em aguadas públicas e a pequenos aquicultores familiares), superior a 400%. Enquanto que em 2006 a capacidade de produção era de 16 milhões de alevinos, em 2010 este número saltou para 65 milhões, devido à construção e reformas feitas nas estações de piscicultura. Só a Estação de Caiçara, na cidade de Paulo Afonso, pode produzir sozinha 15 milhões de alevinos. Além desta, a empresa possui outras sete estações espalhadas por toda a Bahia. A quantidade de famílias atendidas com o Programa de Peixamento de Aguadas Públicas também cresceu, beneficiando 53 mil famílias.

Sertão produz peixes de água salgada

Parte dos peixes produzidos nas estações estão sendo utilizados no programa Peixe-Poço, que utiliza as águas salobras de poços artesianos. Graças a uma nova tecnologia utilizada pela Bahia Pesca, pescadores do sertão baiano estão produzindo peixes de água salgada, em meio ao solo seco e árido da região. O que parece um contrasenso - ou um milagre - trata-se, na realidade, da utilização de novas tecnologias para o aproveitamento da água salinizada destes poços, que seria descartada.

A pesquisa para a viabilização da técnica, feita pela Bahia Pesca em parceria com a Companhia de Engenharia Rural da Bahia e a prefeitura municipal de Ipirá, já está dando resultados.

"A tecnologia de dessalinização é utilizada para a obtenção de água doce dos poços artesianos. O problema é que, ao realizar o processo, metade da água se tornava potável, mas a outra metade tinha o dobro de concentração de sal. Agora os pescadores do sertão baiano podem ter, com o material de um único poço, água doce e um criadouro de peixes de água salgada", explica o diretor técnico da Bahia Pesca, Marcos Rocha.

Metas e investimentos para o futuro

O crescimento da produção pesqueira colocou a Bahia na terceira colocação no ranking nacional de produção de pescado. Mas a meta da Bahia Pesca para os próximos quatro anos é ambiciosa. "Nosso objetivo é atingir o volume de 140 mil toneladas de pescado", conta Albagli. Uma série de ações começa a ser implementadas em 2010, para viabilizar este novo aumento, com destaque para a capacitação dos pescadores, construção de terminais pesqueiros e criação de peixes nas águas salobras do sertão.

Além dos cursos de mecânica marítima, segurança no tráfego aquaviário, normas de navegação marítima, primeiros socorros, marinharia, navegação e beneficiamento de pescado, a empresa está iniciou a construção do primeiro Centro Vocacional Tecnológico Territorial do Pescado - CVTT. O local contará com laboratórios para o estudo de produtos e subprodutos do pescado, incubadora de empresas e restaurante-escola. As atividades a serem desenvolvidas envolvem avaliação de segurança dos alimentos produzidos, triagem, identificação, mensuração, pesagem e evisceração dos pescados, dentre outros. O CVTT deve ser inaugurado no segundo semestre de 2011.

Terminais Pesqueiros

A Bahia Pesca está construindo também os primeiros terminais pesqueiros do estado, em Ilhéus e Salvador. Cerca de 30 mil pescadores artesanais serão beneficiados. Além dele, será construído também um terminal no extremo sul. "Ampliaremos ainda o Profrota, programa do Governo Federal que disponibiliza crédito para construção, aquisição e modernização de embarcações. Quatro barcos para pesca oceânica já foram contratados com recursos do Banco do Nordeste, o que permitirá aos nossos pescadores a exploração em regiões mais afastadas do litoral", diz Albagli.

Outro estímulo à pesca vem do Programa de Subvenção ao Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras, que já atendeu quase dois mil pescadores. O benefício é oferecido pelo Governo do Estado através de subsídios como a isenção do ICMS, e pelo Governo Federal que ressarce até 25% do valor pago. O programa federal existe desde 1997, mas só foi implementado na Bahia em 2009, graças à renúncia fiscal concedida pelo governador Jaques Wagner.

Kit marisqueira

Com o objetivo de beneficiar os produtos da mariscagem e possibilitar melhorias nas condições de higiene e trabalho das marisqueiras, a Bahia Pesca distribui um "kit marisqueira" nas comunidades pesqueiras da Baía de Todos os Santos.

Os kits são compostos por uma bancada com pia e outra para catação, um eco-fogão, jogo de panelas e escorredor, além de outros materiais que facilitarão a vida dessas profissionais que trabalham até quatro horas por dia e sofrem de problemas de saúde como dores nos membros e na coluna, decorrentes da má postura durante o ato de mariscar.

Em janeiro de 2011 começam a ser distribuídos um outro kit, com foco na proteção do corpo das profissionais. Trata-se de um fardamento apropriado à atividade, composto de camisa de manga comprida, calça com zíper no joelho, boné, bota emborrachada, sapatilha e luvas. Toda a roupa é confeccionada em um tecido especial que protege contra raios UV (ultravioleta) e não absorve o calor solar, minimizando a incidência de câncer de pele, neoplasias, desidratação, envelhecimento precoce da pele e cortes nas mãos e pés. Foram encomendados, para esta primeira etapa, 150 kits.

Atendimento médico gratuito

O Programa de Atendimento à Saúde das Marisqueiras, promovido pela Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia (Seagri) através da Bahia Pesca, em parceria com a Ufba e a Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social (Fapes), já atendeu 337 profissionais durante as ações itinerantes. O programa esteve nos municípios de Vera Cruz, Salinas, Nazaré, Valença e Saubara.

Foram disponibilizados ortopedistas, médicos-clínicos ocupacionais e fisioterapeutas para atender estas profissionais que sofrem de problemas causados pela má-postura. "Elas contam também com exames de glicemia, colesterol e pressão arterial, entre outros serviços", explica o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli.

Criação de algas

Partes da Baía de Todos os Santos se tornaram verdadeiras fazendas de uma planta abundante em suas águas, mas que não estavam sendo exploradas em todo o seu potencial: as macroalgas marinhas. As algas estão sendo produzidas por 60 marisqueiras das localidades de Manguinhos e Misericórdia que tomaram um curso de capacitação para beneficiamento desta matéria prima. São elas que estão transformando as plantas em sabonetes, mousses e outras guloseimas. A atividade faz parte do Projeto de Cultivo de Macroalgas Marinhas, realizado pela Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), através da Bahia Pesca com o apoio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP).

Plano de desenvolvimento da maricultura

A Bahia Pesca, em parceria com o Ministério da Pesca e da Aquicultura, criou o Plano Local de Desenvolvimento da Maricultura. Trata-se de um conjunto de estudos e serviços necessários ao planejamento e ordenamento da maricultura, identificando áreas propícias à instalação e delimitação dos parques aquícolas marinhos, faixas ou áreas de preferência para o desenvolvimento das aquiculturas familiar e industrial. Através dele as comunidades pesqueiras poderão utilizar as águas da União para obter renda com a maricultura.