O juiz Fred Pita Lima, da 3ª Vara Crime em Feira de Santana, expediu sete mandados de busca e apreensão, um de prisão temporária e cinco de condução coercitiva (conduzir o acusado para interrogatório) nas cidades de Petrolina, Feira de Santana, Teixeira de Freitas e Xique-Xique. Seis pessoas estão sendo indiciadas por crime tributário e formação de quadrilha.   

O mandado de prisão temporária é para o empresário Manoel Pessoa Cabral, de Petrolina, que é apontado como cabeça do esquema organizado para sonegar ICMS e contava com a conivência de fornecedores, empresários e motoristas.

De acordo com a delegada Débora Freitas, da Dececap (Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública), Manoel Pessoa abria empresas fantasmas que eram utilizadas por empresários para a compra de produtos de forma fraudulenta.

Inicialmente, o esquema trabalhava com farinha de trigo, mas, nas investigações, que duraram cerca de seis meses, ficou comprovado que produtos como aguardente de cana, lã de aço, feijão, margarina, entre outros, faziam parte da lista de mercadorias oferecidas pelo grupo.

Em Feira de Santana, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da distribuidora de farinha de trigo Ampla e do Material de Construção A Baroneza, pertencentes a Edson Rener Rolim dos Santos, que é apontado como componente do grupo. Ele foi encaminhado para a delegacia, onde em depoimento negou fazer parte do esquema. O empresário não quis falar com a reportagem de A TARDE.

Nos estabelecimentos foram apreendidos um notebook e vários documentos como notas fiscais e extratos bancários que serão analisados pelos auditores da Sefaz.

O esquema foi descoberto após a apreensão pela fiscalização de uma carga de farinha de trigo pertencente ao empresário Edson Rener, como notas fiscais irregularidades.  

Além de Manoel Pessoa e Edson Rener Rolim, a polícia aponta como beneficiados pelo esquema Hélio Pereira de Carvalho, Aurelina Antunes de Carvalho, Aélio Antunes Carvalho e Nilson Carlos Merino Gomes.

SEFAZ INFORMA

 Para executar a fraude, a organização criminosa constituía empresas em diversos estados do Brasil, em nome de interpostas pessoas, e cadastrava essas empresas junto a vários fornecedores. Dessa maneira, o grupo fazia acordos com empresários para aquisição de mercadorias fora da Bahia sem o pagamento do imposto, utilizando como contribuinte as empresas fraudulentas criadas pela organização. Em troca do serviço, os empresários pagavam um percentual de 1% sobre o valor das notas fiscais ou R$ 0,50 sobre o valor do saco de farinha de trigo.

"A organização agia conjuntamente com motoristas, que burlavam a fiscalização desviando dos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e entregando as mercadorias em locais diversos dos que constavam nos documentos ficais, possibilitando o não pagamento do ICMS, inclusive por substituição tributária ou por antecipação parcial tributária", explica a inspetora de Investigação e Pesquisa da Sefaz, Sheilla Meirelles.

Em alguns casos havia também a conivência do fornecedor das mercadorias.

O esquema operava na maioria das vezes com farinha de trigo, mas também funcionava com outros produtos como aguardente de cana, lã de aço, óleo comestível, feijão, margarina, leite condensado, bebidas alcoólicas quentes e açúcar. As investigações começaram a partir da apreensão de um veículo conduzindo farinha de trigo por uma das Unidades Móveis de Fiscalização da Sefaz, que estava na região Norte do estado. O contratante do serviço era proprietário de diversas empresas em Feira de Santana.

No total, foram identificadas mais de dez pessoas beneficiadas pelo esquema.

Para se ter uma ideia do tamanho da fraude, apenas uma da empresas "fantasmas", supostamente sediada no Piauí, adquiriu no período de onze meses mais de R$ 5 milhões em mercadorias. De acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, "a força-tarefa está empenhada e vai fechar cada vez mais o cerco aos sonegadores, afinal, além de prejudicar os empresários que pagam seus impostos, eles prejudicam a arrecadação do estado e por conseqüência, toda a sociedade baiana", afirmou.