A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, recebeu hoje as visitas do secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, e do procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz. No encontro, realizado no Gabinete da Presidência, foram tratadas questões relacionadas à execução fiscal.

Segundo a procuradora-adjunta, Joselita Cardoso Leão, também presente à reunião, a intenção é debater a instalação de um sistema de cooperação de execução, visando à regularização das custas processuais, multas administrativas e outros créditos do Estado, a fim de evitar a sobrecarga das Varas da Fazenda Pública com execuções fiscais.

"Com esse alinhamento, buscamos soluções para o grande número de processos nessa área, por meio, inclusive, de conciliações já que em muitos dos processos os valores devidos são baixos", afirmou a procuradora.

De acordo com a presidente Telma Britto, o Tribunal tem planos para a instalação de um Núcleo de Conciliação na área tributária, o que representa um avanço nesse sentido, e também planeja disponibilizar, dentro das Varas da Fazenda Pública, conciliadores, que serão contratados a partir do concurso público para conciliadores e juízes leigos, que está sendo realizado pelo Tribunal.

Também estiveram presentes o corregedor-geral da Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos, o  assessor-especial da Presidência, juiz Ricardo Schmitt, a juíza-corregedora, Maria Helena Lordelo e procuradores.