Iniciada no mês de junho e se estendendo até agosto, a Operação Mimoso do Oeste II, uma das maiores ações fiscais já planejadas para controlar o escoamento da safra de grãos e a entrada e saída de mercadorias na região oeste da Bahia, foi responsável pela recuperação de R$ 2,8 milhões aos cofres estaduais. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda em parceria com a Polícia Militar, registrou um total de 845 autos de infração, sendo que 758, o equivalente a 90% dos autos, foram quitados imediatamente.

A Mimoso do Oeste II causou impacto positivo também na arrecadação das Inspetorias de Bom Jesus da Lapa e Barreiras, que obtiveram um incremento de 68% e 29%, respectivamente, se comparado ao mesmo período de 2009. A primeira Mimoso do Oeste foi realizada no ano de 2008.

Alguns dos produtos que mais circulam na região são o algodão, o milho, a soja em grãos, o óleo de soja, o açúcar e a madeira. Dentre os produtos, os que registraram maior índice de sonegação estão o milho, com um total de 131 autos de infração e o açúcar, com 65 autos. Analisando pelos valores dos autos, o açúcar vem em primeiro (R$ 606,9 mil), seguido do algodão (R$ 396,9 mil) e do milho (R$ 129 mil).

Presença

Para o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, esse tipo de ação reafirma a presença do Estado no oeste, uma região de rápido desenvolvimento e mostra a articulação entre as diversas unidades da Sefaz.

"A lavratura de Autos de Infração é apenas uma pequena amostra de como o trabalho da Sefaz, feito por uma equipe dedicada e profissional, pode alavancar o desenvolvimento de uma região, ao regular o mercado, afastando desse os contribuintes que recorrem à sonegação e a informalidade, bem como potencializando o ingresso de recursos públicos", explicou.

Para o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, a Operação, além de atingir os objetivos traçados no seu planejamento,  com resultados significativos na arrecadação e controle da safra, contribuiu também para marcar a presença do Estado em uma região importante como o Oeste Baiano.   

No acumulado dos três meses de operação, as Unidades Móveis da Sefaz foram responsáveis por pouco mais que R$ 1,27 milhão de crédito reclamado, logo depois está o Posto Fiscal Roberval Santos, localizado no município de Muquém do São Francisco, com um total de 196 autos de infração e R$ 547 mil, e em terceiro lugar o Posto Fiscal Jaime Baleeiro (Urandi), com 185 autos.

Como estratégias para controlar efetivamente a circulação dessas mercadorias, vale citar a intensificação da fiscalização na divisa com o aumento do número de fiscais nos postos BA/GO, BA/PI, BA/TO, Ibotirama, Bom Jesus da Lapa e a implantação de Unidades Móveis de Fiscalização com plantões permanentes nas vias de acesso aos principais municípios do Oeste. Para cobrir os principais corredores de abastecimento, a operação foi deflagrada nos acessos às Rodovias Federais, bem como nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa , Guanambi e Luis Eduardo Magalhães.

Coordenada pela Secretaria da Fazenda, a ação foi executada pelas equipes da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT-Sul) com o apoio dos fiscais da IFMT-Norte e Metropolitana, além da Polícia Militar.