Economia

SEFAZ EXECUTA OPERAÇÃO CARACARÁ E PRENDE GRANDE EMPRESÁRIO EM ITABUNA

VEJA
| 14/07/2010 às 10:06
Empresário da Casa Padim, Clodovil Soares nega envolvimento, mas, está preso
Foto: Fábio Barreto

 (Atualizada às 13h26min)
 (Com informações Sefaz, MP e Pimenta na Muqueca)

   No depoimento que prestou agora pela manhã ao delegado Clodovil Soares, em Itabuna, o empresário Doaldo Marques, da Casa Padim, negou envolvimento com o esquema de sonegação fiscal desbaratado pela Operação Caracará. Ainda assim, ele teve sua prisão preventiva decretada e foi levado para o Conjunto Penal, no bairro Fernando Gomes.

De acordo com o delegado, o esquema de fraude consistia no transporte de diversos produtos sem o recolhimento dos impostos devidos. Ele diz que a ação se configura como organização criminosa e provavelmente tem um braço no Estado.

Todas as informações colhidas na investigação serão encaminhadas para o Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital), onde se concentram as investigações.


De acordo com nota oficial do Ministério Público do Estado da Bahia, há mandados de prisão contra nove policiais militares, 19 empresários, um agente de Tributos do Estado e um contador. Há ainda ações de busca e apreensão em empresas, em escritório de contabilidade e residências, além da quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos no esquema, pedidos pelo MP.

Além disso, o comunicado informa que a Justiça já deferiu o seqüestro de bens dos acusados, entre eles 136 caminhões e dez imóveis e o bloqueio da conta bancária de doze envolvidos na fraude.


Segundo a assessoria de comunicação da Sefaz, o grupo é apontado como responsável pelo desvio de R$ 320 milhões por ano. Participam da operação cerca de 223 policiais, delegados de polícia e sevidores da SSP, além de 100 funcionários da Sefaz. Representantes do Ministério Público e do Tribunal de JUstiça também estão envolvidos na ação.

O esquema de fraude acontecia nos postos fiscais de Benito Gama, em Vitória da Conquista, e Eduardo Freire, no município de Mucuri, onde os motoristas de carretas deixavam de efetuar a parada obrigatória para inspeção da carga, numa ação conhecida como 'furar barreira'.

Cerca de 50 carretas passavam todos os dias pelos postos sem efetuar a fiscalização dos impostos, o que provocava um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 27 milhões por mês. Dentre os produtos que circulavam pelos esquemas fraudulentos estavam aves congeladas, bebidas alcoólicas, farinha de trigo e açúcar.

Interior do estado - Em Itabuna (sul da Bahia), o proprietário da 'Casa Padim', localizada na BR 415 (saída da cidade em direção a Ibicaraí), de prenome Adoaldo e conhecido como 'Dó', foi preso na sua residência, por volta das 6h. Ele foi encaminhado para o Complexo Policial de Itabuna. Informações preliminares dão conta de que a fiscalização teria encontrado notas frias e embalagens inadequadas de alimentos.


(Atualizada em 11h43min)

Com o objetivo de desmontar um esquema de sonegação fiscal na ordem de R$ 1,6 bilhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi deflagrada na madrugada dessa quarta-feira (14) a operação Caracará. Composta por uma força-tarefa formada pela Secretaria da Fazenda do Estado, Secretaria de Segurança Pública (Dececap), Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça da Bahia, a ação tinha como alvo empresários, transportadoras e contadores que juntos formavam o maior esquema de sonegação já registrado no estado.

De acordo com informações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Sefaz, empresários contratavam as transportadoras para que essas não efetuassem a parada obrigatória nos postos de fiscalização, agindo principalmente nas regiões de Itabuna, Alagoinhas, Irará, Conceição de Jacuípe e Vitória da Conquista e Salvador. Bebidas quentes, aves congeladas, farinha de trigo e açúcar foram algumas das mercadorias transportadas pelos fraudadores, estimando-se uma perda de R$320 milhões por ano aos cofres públicos, o equivalente a R$27 milhões por mês.


Durante a ação foram expedidos 30 mandados de prisão contra nove policiais, 19 empresários, um contador, uma servidora pública, além de 26 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios de contabilidade. A Operação Caracará vem investigando a organização criminosa há três anos e contou com o apoio de 315 servidores, entre promotores públicos, policiais civis e militares e servidores fazendários.

 


(Matéria das 10h)
Desde a madrugada desta quarta (14), uma força tarefa formada por mais de 320 profissionais da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público Estadual, está executando 30 mandados de prisão no estado.

A operação Caracará está sendo realizada em Salvador, Itabuna, Feira de Santana, Mucuri, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Jequié e Irará.

Considerada pelo Governo a maior operação de combate a sonegação já realizada no estado, as fraudes totalizam cerca de R$ 1,6 bilhão de reais.

Ainda de acordo com informações da operação, dos 30 mandados de prisão, 09 são de policiais militares.