As contas do governo, que englobam a União, a Previdência Social e o Banco Central, voltaram ao vermelho em maio deste ano, quando foi registrado um déficit primário de R$ 509 milhões, informou nesta terça-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional. Trata-se do resultado mais baixo para este mês desde o ano de 1999, quando foi contabilizado um resultado negativo de R$ 650 milhões.

Em abril, as contas do governo havia registrado um forte superávit de R$ 16,5 bilhões. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, minimizou a queda do superávit em maio deste ano. Segundo ele, é "normal" que o resultado recue na comparação com abril, quando as receitas são maiores por conta do pagamento da primeira cota, ou cota única, do Imposto de Renda das empresas. Ele disse que também houve um aumento de transferências a estados e municípios, de R$ 2,3 bilhões em maio, além da elevação nas despesas com investimentos.

Acumulado do ano
Nos cinco primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram um superávit de R$ 24,2 bilhões, o que representa um aumento de 26,3% contra o resultado positivo apurado em igual período de 2009 (R$ 19,15 bilhões). No ano passado, a arrecadação caiu por conta da crise financeira internacional, o que levou o governo a baixar a meta de superávit primário.

A meta de superávit primário para o governo em todo este ano equivale a 2,15% do PIB, ou R$ 71,4 bihões. Para o período de janeiro a agosto deste ano, a meta é nominal é de R$ 40 bilhões. Augustin, do Tesouro Nacional, afirmou que, apesar do déficit de maio, a meta anual será atingida sem o abatimento dos gastos do PAC e sem a utilização do fundo soberano. "A tendência das receitas é fortemente positiva, o que nos tranquiliza", afirmou ele.

Receitas e despesas
As receitas líquidas do governo central, que incluem, além da arrecadação federal (após as transferências a estados e municípios), o pagamento de dividendos por parte das estatais, somaram R$ 279,44 bilhões de janeiro a maio, com crescimento de 19,1% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 234,57 bilhões). O crescimento da receita foi de R$ 44,86 bilhões neste ano, fruto do forte ritmo de crescimento da economia brasileira.

Ao mesmo tempo, as despesas totais do Tesouro totalizaram R$ 255,23 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano, o que representa uma elevação de 18,4% na comparação com o mesmo período de 2009 (R$ 215,41 bilhões). As despesas totais, de acordo com o Tesouro Nacional, subiram R$ 39,81 bilhões de janeiro a maio. Deste valor total, R$ 22,4 bilhões referem-se a gastos de custeio e capital, e de R$ 5,1 bilhões por conta da folha de salários dos servidores.

Para o secretário do Tesouro, não é "razoável" conceder uma nova "leva" de reajustes aos funcionários públicos. "Não é razoável para outros poderes quererem fortes aumentos", acrescentou.

Investimentos públicos
Os gastos totais do governo federal com investimentos somaram R$ 16,69 bilhões de janeiro a maio deste ano, o que representa um crescimento de 80% sobre o valor do mesmo período de 2009 (R$ 9,27 bilhões), informou o Tesouro Nacional. Para todo este ano, a dotação orçamentária dos investimentos do governo é de mais de R$ 65 bilhões.

Dos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 7,12 bilhões foram pagos nos cinco primeiros meses deste ano, com elevação de 89% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 3,76 bilhões).