O setor de mineração é um dos que mais crescem na Bahia e as novas reservas em produção colocam o estado em destaque no cenário nacional e até mundial. Com o intuito de discutir assuntos da área como mudanças na legislação e obter maior retorno para a economia baiana, Salvador irá reunir, durante o I Congresso Internacional de Direito Minerário, especialistas do Brasil e de outras partes do mundo. O evento acontece de 7 a 9 de junho, no Hotel Pestana.

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, estará na mesa de abertura junto com o Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, e do secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia. O Congresso irá reunir mais de trezentos profissionais da área.

O Congresso é uma parceria do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) com o Ministério de Minas e Energia e apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração. Os interessados ainda podem realizar a inscrição pelo site http://www.ibram.org.br/.

Marco regulatório - Para a Bahia, a implantação do novo marco regulatório do setor mineral é importante, já que o estado tem sido procurado por mineradores, tendo ultrapassado Minas Gerais, em números de requerimentos de pesquisas. As novas normas previstas no novo marco serão um fator a mais para o desenvolvimento do estado, principalmente no que diz respeito à especulação dos direitos minerários, prática que vem sendo pouco combatida, por falta de condições legais, pelo DNPM.

Algumas normas previstas são essenciais para o desenvolvimento, como a criação da Agência Nacional da Mineração, considerado um passo importante para o acompanhamento dessas normas. Outro exemplo, é à criação do instituto de Autorização de Lavra, destinada à extração de minérios, independente da realização de pesquisa mineral prévia, bem como a lei do combate a práticas especulativas improdutivas, que comprometem em muito o setor.

Mineração - Urânio, cromo, magnesita, níquel e ferro são algumas das riquezas extraídas do subsolo baiano. Dados da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) apontam a existência de 350 empresas mineradoras operando em mais de 100 municípios baianos, gerando mais de 8 mil empregos. Alguns exemplos são o minério de ferro, em Caetité, ao Vanádio (Maracás), passando pela Bentonita (Vitória da Conquista), fosfato (Campo Alegre de Lourdes), ouro (Jacobina e Santa Luz) e níquel (Itagibá).

Esse cenário favorável está sendo possível porque o Estado vê na mineração uma área estratégica, geradora de emprego e um vetor da interiorização do desenvolvimento.

Os empreendimentos em implantação no estado somam um investimento total de R$ 7,7 bilhões. Exemplo significativo é a maior mina de níquel da América Latina, que entrou em operação em dezembro do ano passado, em Itagibá. Com um investimento de US$ 450 milhões, e geração de dois mil empregos, a unidade da Mirabela Nikel, irá produzir, inicialmente, 4,6 milhões de toneladas de minério por ano, sendo 150 mil toneladas de níquel concentrado.

O complexo da Mirabela representará um acréscimo de 30% na produção nacional de níquel, colocando a Bahia na posição de segundo maior produtor do país, já em 2010, representando uma receita bruta anual de vendas da ordem de R$ 640 milhõe