Economia

PORTO DE ARATU SERÁ PRIVATIZADO E GOVERNO COMEÇA LICITAR PORTO SUL

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| 18/04/2010 às 08:25
Audiência pública em Ilhéus para conceder licença para construir Porto Sul
Foto: Clodoaldo Ribeiro
   O governo vai começar licitações de portos públicos pelos estados da Bahia e Amazonas. Na Bahia, o plano é licitar um porto novo que será construído por investidores privados no Porto Sul (próximo ao atual Porto de Ilhéus) e outro já existente na Baía de Todos os Santos, o de Aratu, que será privatizado.

   O Porto de Aratu é administrado pela Codeba - Companhia Docas da Bahia - um órgão federal de duvidosa capacidade administrativa e de investimentos. Na licitação será concedida a iniciativa privada e a Codeba será indenizada. Vai servir para escoamento de granéis líquidos (combustíveis e produtos químicos em geral), produtos siderúrgicos e contêineres.

   Já o Porto Sul continuará estatal e vai atuar com granéis sólidos (grãos, em especial soja), produção agrícola do Oeste da Bahia e do Tocantins e minério de ferro de Porto Velho (RO). Entre as ações para viabilizar esse novo porto está a construção da ferrovia Oeste-Leste ainda em processo de licitação preliminar.

   O Porto de Salvador vai continuar como está podendo receber melhorias.

   LICENÇA DO IBAMA
   
   Com um público de 1.193 pessoas, o Ibama realizou até a madrugada da sexta-feira, 16, uma Audiência Pública com o objetivo de conceder a licença a construção do terminal portuário de Ponta da Tulha, empreendimento sob a responsabilidade da Bahia Mineração Ltda. O encontro, que teve início às 19 horas do dia 15 e transcorreu até às 4h30min da manhã (quando foi assinada a Ata), ocorreu   no principal auditório do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, na avenida Soares Lopes, em Ilhéus.


  A Audiência Pública foi aberta pelo prefeito em exercício de Ilhéus, Mário Alexandre, que ressaltou a importância do debate democrático sobre o Projeto Intermodal, que inclui ainda a construção de uma ferrovia e aeroporto, e parabenizou à todos pelo interesse em participar da reunião por considerar esses empreendimentos de grande porte, uma oportunidade ímpar do município e de toda a região sul da Bahia encontrar um novo rumo de desenvolvimento, dentro dos padrões da sustentabilidade ambiental, gerando emprego e renda para os municípios.


   Após a solenidade de abertura, que contou ainda com as presenças do secretário extraordinário de Portos e Indústria Naval, Roberto Benjamim, do superintendente estadual do Ibama, Célio Costa Pinto, e de Amaury Pekelman, gerente de Marketing da Bahia Mineração, tiveram início a apresentação dos trabalhos técnicos, que, de forma sintética, mostrou todos os processos levados em consideração para se proceder o licenciamento. Na oportunidade, também foram mostrados aspectos do projeto e apresentação do Estudo de Impacto Ambiental.


      Em seguida, a mesa diretora da Audiência Pública concedeu espaço para todas as pessoas interessadas ou representantes de entidades pudessem se manifestar de forma oral ou por escrito, tendo sido o primeiro a fazer uso da palavra um representante do Ministério Público Federal. De acordo com a legislação em vigor, a audiência só se encerrará 10 dias a partir do dia 15, prazo que qualquer cidadão tem para se manifestar enviando documento ao Ibama.