Os contribuintes que possuem veículos com o número final da placa três ou quatro têm até quinta-feira (15) e sexta-feira (16), respectivamente, para pagar a cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 5%. Para saber o valor do IPVA, basta acessar o www.sefaz.ba.gov.br e digitar o número do Renavam. Outras informações podem ser obtidas através do call center da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), pelo 0800 071 0071. O serviço está disponível por telefone 24 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados.

Os proprietários de veículos têm ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da 3ª parcela e os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes juntamente com o IPVA 2010. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil ou do Bradesco e basta apenas apresentar o número do Renavam. O IPVA é um imposto estadual, mas o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. O imposto é calculado sobre o valor médio de cada veículo de acordo com pesquisa feita pela Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas do imposto. Automóveis e utilitários movidos a óleo diesel recolherão 3% sobre o valor venal. Automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis pagam 2,5%; embarcações e aeronaves recolhem 1,5% e ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais pagam 1%.

Pagamento parcelado

Os proprietários de veículos que optarem pelo pagamento parcelado do IPVA e tenham final de placa três ou quatro, também têm até os dias 15 e 16 deste mês para quitar a primeira cota. Nesses mesmos dias, vence a 2ª cota do IPVA para os veículos com final de placa um (15/04) e dois (16/04).

Caso o contribuinte prefira pagar em cota única, sem desconto, o dia do vencimento é 17/05 para final de placa um, 18/05 para final de placa dois, 15/06 final de placa três, 16/06 para final de placa quatro, 19/07 para placa cinco, 20/07 final de placa seis, 16/08 para placa sete, 17/08 com final de placa oito, 16/09 veículos de placa final nove e 17/09 termina o prazo para a placa zero. Para emitir o boleto de pagamento do licenciamento e obter mais informações, além do site da Sefaz, basta acessar o www.detran.ba.gov.br