O Secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, permanece como coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A votação, que reconduziu Martins por unanimidade, aconteceu nessa sexta-feira (26) na 137º edição do Confaz, na cidade de Boa Vista, em Roraima. O Confaz é formado pelos secretários de Fazenda, Finanças e Tributação de todos os Estados, além do Distrito Federal, e representantes do Governo Federal.

O Secretário da Bahia está à frente da coordenação do Confaz desde maio de 2009, quando substituiu o então titular Fazenda do Maranhão, José de Jesus Rosário Azzolini. Desde então participou de dicussões importantes para os fiscos estaduais como reforma tributária, benefícios fiscais, Lei Kandir, convênios e ajustes com vistas à uniformização e simplificação da legislação do ICMS, entre outros.

Carlos Martins é mestre em Administração de Empresas e economista pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Atuou no Pólo Petroquímico de Camaçari, no Movimento Sindical dos Trabalhadores Petroquímicos e na coordenação dos trabalhos do FNT (Fórum Nacional do Trabalho) na Bahia. Foi dirigente do Sindiquímica, da atual Confederação Nacional dos Químicos e, de 2003 a 2006, delegado Regional do Trabalho e conselheiro do Sesi/Senai e Sesc/Senac.

Confaz

O CONFAZ, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, desempenha a função de harmonizar os interesses na condução das políticas fazendárias estaduais. O Conselho define e aprova questões de legislação, como alíquotas e incentivos fiscais, além de firmar protocolos para implementação de políticas fiscais, permuta de informações e fiscalização conjunta, fixação de critérios para elaboração de pautas fiscais e outros assuntos de interesse dos estados e Distrito Federal.