Acessibilidade garantida para as pessoas portadoras de deficiências, táxi
da mulher, veículos equipados com ar-condicionado, conservação da frota e
questões que envolvem direito, documentação e transferência foram alguns
pontos debatidos na audiência pública, dirigida pelo vereador Jorge Jambeiro
(PSDB), que tratou da alteração no regulamento dos serviços de táxis e
transportes especiais de passageiros em Salvador.

O debate realizado pela Câmara, por meio da Comissão de Transportes, na
manhã de sexta-feira (5), no auditório do Anexo Emmerson José, mobilizou
cadeirantes, que levaram faixas dizendo: "Táxi, nós também usamos".

Para o vereador Jorge Jambeiro, presidente do colegiado de Transportes, a
regulamentação que está sendo elaborada deve contemplar, sobretudo, os
interesses dos usuários, "principal finalidade do serviço de táxi ou de
qualquer outro serviço". O vereador defendeu o modelo táxi da mulher, que,
em síntese, teria identificação específica e seria dirigido por alguém do
sexo feminino.

Em razão do clima da cidade, Jambeiro destacou que todos os táxis que rodam
em Salvador deveriam ser equipados com ar-condicionado e o uso deste
equipamento não deveria acarretar custo ao usuário. O vereador informou que
todas as demandas da audiência serão encaminhadas ao Executivo Municipal.

De acordo com Jorge Hala, subsecretário da Secretaria Municipal dos
Transportes e Infra-Estrutura (Setin), o órgão está aberto ao diálogo e
realizará com todos os interessados novas reuniões para o aprimoramento da
regulamentação.

Acessibilidade

Já Klédison Cruz, presidente da Associação Municipal e Metropolitana das
Pessoas Portadoras de Deficiências, foi veemente ao cobrar adaptação dos
táxis para garantir acessibilidade.

Coube a Marcelo Tavares, gerente da Getax, apresentar a minuta da nova
regulamentação, já com alguns pleitos da categoria. No tocante à
transferência e autorização, que corresponde ao Capítulo IV, a discussão
ficou centrada na utilização dos termos permissionário ou autorizatário, que
passarão por análise jurídica.

Representantes da Cooperativa Associativa de Assistência dos Taxistas
(Coastaxi) defendiam data base da categoria, sorteio dos alvarás cassados
entre auxiliares com mais de dois anos efetivos no sistema, redução de
taxas, dentre outros tópicos. O presidente do Sindicato dos Taxistas, Carlos
Augusto Ramos, pediu por segurança. Os vereadores Pedrinho Pepê (PMDB) e
Odiosvaldo Vigas (PDT), respectivamente titular e suplente do colegiado de
Transportes, participaram do debate.