Foi realizada na última sexta-feira (05) a abertura das propostas técnicas apresentadas pelos proponentes do Hospital do Subúrbio (HS). A audiência foi realizada na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Caso as empresas participantes abram mão do período recursal, o leilão para definição da empresa gestora do HS deverá ser realizado entre os próximos dias 23 e 25 de fevereiro, do contrário, o leilão será realizado no início do mês de março.

O consórcio Salvador Saúde (formado pela carioca Facility Participações LTDA e pela SMA Empreendimentos) e o consórcio Promédica & Dalkia (composto pela Promédica em parceria com a francesa Dalkia) apresentaram as propostas técnicas, que foram analisadas e aprovadas pela Bovespa.

Além das empresas proponentes, participaram da audiência de abertura das propostas técnicas, representantes da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Na última terça-feira (02) as empresas proponentes apresentaram também na Bovespa as propostas de garantia.

Entre os requisitos para participar da licitação estão: experiência no setor, acreditação, patrimônio mínimo necessário e a apresentação das propostas de garantia e técnica. Segundo Rogério Princhak, secretário executivo do Programa de Parceria Público-Privada (PPP) do estado, a Bahia "sai na frente com o Hospital do Subúrbio, criando mais um modelo de gestão hospitalar", ressalta.

 

Hospital do Subúrbio

Referência de modernidade e gestão, o modelo de PPP de hospitais pode ser visto em países como Inglaterra, México, Madrid e Peru. O Hospital do Subúrbio é o 2º no mundo a ser gerido totalmente, área administrativa e hospitalar, por uma Parceria Público Privada, estando atrás apenas de Madri.

De acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, cerca de 11 estados e municípios brasileiros já mostraram interesse pelo modelo de gestão do Hospital do Subúrbio, entre eles, a prefeitura de São Paulo. "As parcerias público-privadas são muito relevantes para o Brasil e também para os estados, que muitas vezes não tem recursos suficientes para atender todas as demandas da sociedade. O Hospital do Subúrbio será um verdadeiro marco na gestão da saúde no Brasil", explica.

O HS vai ser o primeiro hospital público do Brasil a funcionar por meio de PPP e o 2º no mundo a ter gestão administrativa e médica por essa modalidade. A unidade terá 298 leitos e potencialmente beneficiará uma população em seu entorno de 1 milhão de habitantes, com corpo médico exclusivo. Com inauguração prevista para julho de 2010, o hospital, que está sendo construído pelo governo da Bahia, vai ser aparelhado e operado por um parceiro privado durante dez anos.

A organização que vai gerir o HS será escolhida por meio de licitação. Além de equipar e manter a estrutura de atendimento, depois do período de contrato, ela devolve a unidade totalmente reformada e com a reversão de equipamentos, ou seja, tudo que foi instalado passa a ser do Estado. A contrapartida ou remuneração da empresa, que será paga pelo Estado, se dará mês a mês, à medida que forem atingidas as metas de quantidade e qualidade do atendimento. As metas de quantidade representam 70% do valor e as referentes à qualidade 30%.