Depois de um péssimo 2009, 2010 começou prometendo em relação à arrecadação de ICMS, refletindo o bom momento econômico vivido pelo país.

O Estado da Bahia arrecadou de ICMS em janeiro de 2010 R$ 1,016 bilhão, apresentando crescimento real de aproximadamente 20%, considerando o IPCA, em relação a janeiro de 2009 (R$ 846,2 milhões).

 Convém pontuar que atualizada pelo IPCA até Janeiro de 2010, a arrecadação de R$ 1,016 bilhão é a segunda melhor da história, perdendo somente para a arrecadação de R$ 1,045 bilhão de setembro de 2006. Em termos nominais é a primeira vez que a arrecadação mensal de ICMS da Bahia ultrapassa a casa do bilhão.

Segmentos mais importantes

A melhora na receita de ICMS começou em outubro de 2009 e surpreendeu positivamente em Janeiro de 2010, devido principalmente a aceleração conjunta de seus principais segmentos da arrecadação: Petróleo (+20,74%), Utilidade Pública (+19,08%), Comércio Varejista (+27,46%) e Atacadista (+19,14%). Juntos, estes segmentos foram responsáveis por 86,42% do incremento de 205 milhões de reais em Janeiro de 2010, comparando-se a Janeiro de 2009.

É importante ressaltar que no subsegmento de Energia Elétrica, o incremento foi de 36,95%, o que demonstra cabalmente o aquecimento da economia.

Perspectivas para 2010

O IAF, tomando como base a arrecadação de ICMS de Janeiro de 2010 e a série histórica, prevê que a arrecadação de ICMS de 2010 pode chegar a R$ 11,5 bilhões. Caso o Estado conceda anistia fiscal, ação sugerida pelo IAF desde 2009, a arrecadação de ICMS em 2010 pode chegar a R$ 12 bilhões.

"É um número factível, se considerarmos que em 2008 a arrecadação de ICMS atualizada pelo IPCA até dezembro de 2009 foi de R$ 10,7 bilhões e que a inflação projetada para 2010 ficará em torno de 4,5%, além de um crescimento do PIB da ordem de 5%, ou seja, R$ 11,5 bilhões é um número mais do que possível", ponderou Sergio Furquim, Diretor de Assuntos Econômicos do IAF.

A arrecadação de ICMS de 2009, em valores nominais, foi de R$ 9,85 bilhões. Em 2010, se a arrecadação chegar a R$ 12 bilhões, haverá um incremento nominal bem próximo a 22%, descontada a inflação, um crescimento real em torno de 16,58%.