O Deputado Carlos Gaban (DEM), que já se tornou uma espécie de porta-voz dos auditores fiscais, discordou veementemente dos números oficiais divulgados nesta semana pela Secretaria da Fazenda. Para ele, as perdas de arrecadação do ICMS no Estado da Bahia são superiores às anunciadas pela equipe do governo.

Segundo Gaban, é primeira vez em 42 anos que a Bahia teve "queda" de arrecadação no ICMS, isso ocorre quando os valores nominais de arrecadação decrescem de um ano para o outro, disse.

Na análise do deputado, feita com base nos números do próprio governo, a perda de arrecadação do estado supera em mais de 100 milhões de reais anunciados pelo secretário Martins, totalizando valores que se corrigidos podem chegar a mais de meio bilhão de reais. "uma verdadeira lástima", assinalou o deputado.

- Enquanto as despesas de custeio subiram mais de 16% a arrecadação caiu em 2009, algo em torno de 6,95%, e só com a ajuda do Governo Federal a Bahia conseguirá pagar suas contas. Isso é sinal que alguma coisa tá errada, disse o deputado. O secretário da Fazenda do Estado do Ceará conseguiu através de um REFIS recuperar mais de 300 milhões em créditos tributários que pareciam perdidos, enquanto isso a Secretaria da Fazenda da Bahia não fez, nem faz  nada, preferindo aumentar a carga tributária do material escolar em pleno período de retorno às aulas. Quero pensar que tudo isso é um mal-entendido, pois não acredito que agora o secretario da Fazenda Carlos Martins vá querer sobrecarregar ainda mais a população com mais este aumento de carga tributária para compensar a ineficiência de sua gestão, afirmou Gaban.

Segundo Gaban,  se o governo tivesse aceitado a sugestão do IAF (Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia) e implantado um programa de anistia dos tributos estaduais teria evitado colocar o Estado da Bahia na corda bamba do cumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, dando a entender que há um descontrole no custeio da máquina pública, afirmou.

Mas é no campo dos investimentos públicos que o governo Wagner mereceu maiores críticas do deputado de oposição. Para ele, enquanto estados como o Pernambuco e Ceará colhem os frutos de uma política desenvolvimentista, baseado em pesadas obras de infra-estrutura, a Bahia ainda tateia com o Porto Sul, que até agora sequer pode ser considerado uma realidade. Para ele a ponte Salvador-Itaparica às vésperas das eleições soa como um factóide, e possivelmente inaugura uma série de "obras virtuais" do governo Wagner. Ele lembrou que esta técnica não é nova, e que Salvador já teve um bonito metrô de superfície publicado nas páginas centrais do Jornal A Tarde na década de 80, a única diferença é que agora as ilustrações são divulgadas pela internet, disse.

Dando continuidade ao raciocínio, Gaban lembrou que em apenas dois grandes projetos industriais em construção em Suape - a Refinaria Abreu e Lima e o Estaleiro Atlântico Sul -  o estado de Pernambuco obteve desembolsos do BNDES no Nordeste, ente o período de janeiro a outubro, investimentos públicos que ultrapassaram 18,2 bilhões de reais, valor equivalente a 17% dos desembolsos totais do banco no período. Para o ano de 2010 estão sendo esperados mais 25 bilhões de reais investidos para a conclusão e ampliação das obras, que agora deverá contar com um moderno Terminal Açucareiro, impulsionado pelo crescimento do agronegócio na região.

Lembrou ainda Gaban, que historicamente, a Bahia, Pernambuco e Ceará sempre concentraram em torno de 80% dos financiamentos do BNDES no Nordeste, com presença eventual mais ou menos forte, de um ou outro Estado, dependendo de algum projeto específico. Contudo o que vimos nos últimos anos, especialmente em 2009, é que Pernambuco, com 65,12% do total até outubro (R$ 11,85 bilhões) trocou de lugar com a Bahia, estado que sempre recebeu historicamente metade das aplicações do banco na região e que este ano conseguiu apenas 13,6%. 

O novo programa de investimentos anunciados recentemente pelo governador Jaques Wagner, no último ano de seu governo, soa cínico e tardio, já que tem plena consciência de que nada ficará pronto até o fim de 2010 e a Bahia amargará um atraso de quase quatro anos em relação aos demais estados que se planejaram de maneira competente.

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