Abrir canais de diálogo com todos os segmentos da sociedade civil é uma marca do Governo Jaques Wagner. Com a criação de espaços públicos de discussão sobre os problemas estaduais e específicos de cada grupo social, a Bahia experimenta pela primeira vez em sua história a democracia participativa, tão fundamental para construção da cidadania e da promoção de direitos. Entre esses espaços de negociação de interesses coletivos o PPA Participativo é o marco deste novo momento que vivemos .

  A elaboração do orçamento do estado para o quadriênio 2008-2011 foi feita de forma direta com a sociedade indicando as prioridades que balizam os atuais programas governamentais. Foi uma iniciativa inovadora onde todos os setores sociais organizados participaram das reuniões e plenárias nos 26 territórios de identidade que articulam os 417 municípios baianos, até aprovação da Lei pela Assembléia Legislativa.

  Outro canal importante de diálogo social são as conferências temáticas e setoriais com a finalidade de debater e sugerir o aperfeiçoamento das ações de governo. Foram realizadas dezenas de conferências dos mais variados temas como cultura, meio ambiente, encontro das águas, Agenda 21, educação, saúde, cidades, segurança pública, direitos humanos, pessoas portadores de necessidades especiais, ciência e tecnologia, LGBT, raçaetnias, mulheres, juventude, assistência social, segurança alimentar e a I Conferência de Comunicação Social, pioneira no Brasil.
 
  Em trinta e seis meses de mandato foram realizados ainda encontros, plenárias, audiências públicas, caravanas, trilhas, reuniões para discutir as políticas públicas com a presença de milhares de pessoas , além do fortalecimento da ouvidoria que ampliou seus serviços. As contribuições apresentadas nestes debates por entidades representativas, empresários, associações profissionais, movimentos sociais, ONG´s comunidades tradicionais, universidades e intelectuais são referenciais importantes e ajudam a orientar as intervenções do Estado através de planos sintonizados com os reais interesses da sociedade, negando assim o falso dilema entre qualidade X participação argumentado para manter a população distante das decisões de governos.

  A efetivação dos instrumentos de controle social como os conselhos e colegiados, onde o poder público e a sociedade compartilham responsabilidades, é essencial para a consolidação do regime democrático e a vida contemporânea. A criação do Concidades e do Conselho de Acompanhamento do PPA são exemplos deste esforço. A implantação deste novo modelo de gestão pública traz à cena como protagonistas os setores e movimentos organizados, tratados pela primeira vez na Bahia como sujeitos sociais e não mais como massa de manobra.

  É uma relação que tem assegurada a autonomia de todos os envolvidos em acordos voltados unicamente para a construção de um bem comum. A gestão participativa adotada tem tido o entusiasmo e o compromisso dos servidores do estado, apesar de ter sido necessário a adequação da máquina pública para o contato direto com a população, ouvindo de perto suas criticas e propostas.

  A revolução democrática que o Governo Wagner está realizando é um processo continuo e sistêmico, vai se aperfeiçoando no dia-a-dia. A cultura dos caciques políticos ainda persiste, porém, em menor proporção, pois nossa gente não aceita mais o papel de submissão e sabe que ser cidadão não é só na hora do voto, é o tempo todo, é participando de encontros e reuniões para colaborar com sugestões e monitorar a execução das ações de governo.

  Ampliar os espaços de diálogo social é o nosso desafio, afinal um governo é mais democrático quanto mais participativo ele é. A afirmação deste projeto de Estado resulta do entendimento de que é possível uma relação saudável com a sociedade, mantidas as funções e os interesses diversos. É com este sentimento que juntos, governo e sociedade, estão ajudando a construir uma nova Bahia mais justa e democrática para todos nós.

(Edson Neves Valadares Sociólogo, Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento do Estado e Coordenador do PPA Participativo)