O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2010 na Bahia será mais barato para os contribuintes. A queda média é de 8,7%, mas as motos e os carros, sejam eles importados ou populares, terão uma redução ainda maior: de 9,4% e de 12%, respectivamente.

A diminuição ocorreu em função da isenção do IPI para veículos novos dada pelo Governo Federal, que teve como conseqüência a desvalorização dos automóveis usados, cujo valor serve de base para cálculo do imposto.

A Secretaria da Fazenda do Estado publicou na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial do Estado, o calendário de pagamento e a tabela com os valores que são base para cálculo do IPVA 2010. Todas as informações podem ser consultadas também através do http://www.sefaz.ba.gov.br/ ou do Call Center da Secretaria, pelo 0800 071 0071. O imposto é calculado sobre o valor médio de cada veículo de acordo com pesquisa feita pela Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Os contribuintes baianos poderão aproveitar novamente o desconto de 10% no IPVA para pagamento em cota única até 26 de fevereiro de 2010. Existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos têm ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes sendo que o vencimento da primeira cota para os veículos de final de placa um será no dia 15 de março e placa dois, dia 16 de março.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da 3ª parcela e os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes juntamente com o IPVA 2009. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.

A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas do imposto. Automóveis e utilitários movidos a óleo diesel recolherão 3% sobre o valor venal. Automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis pagam 2,5%; embarcações e aeronaves recolhem 1,5% e ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais pagam 1%.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil ou do Bradesco e basta apenas apresentar o número do Renavam. O IPVA é um imposto estadual, mas o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. Em 2009, até novembro, o Estado arrecadou com o imposto R$ 489,6 milhões, o que representa um crescimento significativo de 13,19% na comparação com 2008.

Frota

Em 2009, quase 61 mil contribuintes aproveitaram o desconto de 10% para pagamento antecipado em cota única do IPVA, o que representou uma arrecadação de cerca de R$ 28,05 milhões. O imposto é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado.

A frota total da Bahia é de mais de 2,11 milhões de veículos, sendo que 1,48 milhão pertence à frota tributável, ou seja, veículos que pagam o IPVA.

Isenção e Imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA as embarcações de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, veículos com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e a embarcação com motor de potência inferior a 25 HP, máquinas agrícolas, táxi de propriedade de motoristas profissionais autônomos, embaixadas, representações consulares, funcionários de carreira diplomática, ambulâncias que não cobram pelo serviço e pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

Já os veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais, das instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos são imunes ao imposto.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2010
NÚMERO	PARCELAMENTO			PAGAMENTO EM COTA ÚNICA
FINAL	1 ª COTA	2ª COTA	3ª COTA	COM DESCONTO	SEM
DAS PLACAS	até	até	até	DE 5%	DESCONTO
1	15/03/2010	15/04/2010	17/05/2010	15/03/2010	17/05/2010
2	16/03/2010	16/04/2010	18/05/2010	16/03/2010	18/05/2010
3	15/04/2010	17/05/2010	15/06/2010	15/04/2010	15/06/2010
4	16/04/2010	18/05/2010	16/06/2010	16/04/2010	16/06/2010
5	17/05/2010	17/06/2010	19/07/2010	17/05/2010	19/07/2010
6	18/05/2010	18/06/2010	20/07/2010	18/05/2010	20/07/2010
7	15/06/2010	15/07/2010	16/08/2010	15/06/2010	16/08/2010
8	16/06/2010	16/07/2010	17/08/2010	16/06/2010	17/08/2010
9	15/07/2010	17/08/2010	16/09/2010	15/07/2010	16/09/2010
0	16/07/2010	18/08/2010	17/09/2010	16/07/2010	17/09/2010
Pagamento com desconto de 10% IPVA 2010 se antecipado até o dia 26/02/2010