No último dia 23, realizamos o 1º Seminário de Carcinicultura da Bahia, que teve como tema o camarão cultivado -  o equilibro da balança, em Salinas da Margarida.

Como membro da Frente Parlamentar da Pesca, propusemos este Seminário, que foi aprovado por unanimidade nesta Casa, com o objetivo primordial de discutir as dificuldades enfrentadas pelo setor que diminui a cada ano enquanto o desemprego aumenta.

Reunimos órgãos públicos, políticos e representantes de associações de carcinicultores, pescadores e marisqueiros.

Contamos com a participação do Superintendente Federal do Ministério da Pesca na Bahia - Marcelino Galo, com técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), do Planejamento do Patrimônio da União da Bahia, da Bahia Pesca, da  vereadora de Nazaré das Farinhas, senhora Anita Britto, do vereador de Salinas da Margarida, senhor Edilson Carlos dos Santos, ambientalistas e autoridades da região, professores especialistas no assunto e carcinicultores dos municípios de Jaguaribe, Salinas, Canavieiras, Valença e Nazaré das Farinhas, entre outros.  

O problema enfrentado pelos pequenos criadores é um assunto de grande importância para todos aqueles que vivem da carcinicultura e que têm sofrido com a questão do licenciamento.

Procuramos levar  ao Seminário pessoas que nos dessem direção de como resolver o problema de forma que todos possam trabalhar e levar o sustento para suas famílias. 

Dados da Cooperativa de Pesacdores e Marisqueiros da região de Salinas e Jaguaripe revelam que, atualmente, o município possui 33 pequenos produtores de camarões, sendo representados pela COOPMARI, ocupando no total 100 hectares de tanques para produção.

Em 1998, começaram as intervenções do IBAMA e Ministério Público proibindo o cultivo de camarões em áreas de mangue e desde então é exigido licenciamento para a produção de camarão.

Produtores foram autuados e obrigados a fechar a maioria de seus tanques e os poucos que funcionam estão embargados. O resultado é um alto índice de desemprego na população, 90% dos jovens não têm emprego.

Os 33 criadores que injetavam 250 mil reais no mercado, hoje levantam o valor de 25 mil reais.

Cada viveiro produzia 3 mil quilos de camarão por hectare por ciclo, que varia entre 120 e 150 dias, perfazendo dois ciclos anuais. Eram seiscentas toneladas de camarão por ano, sendo 50 toneladas por mês.   

A acentuada queda do setor gerou um prejuízo social sem precedentes na região. Segundo o Poder Executivo local, o número de prostituição e tráfico de drogas entre os jovens tem aumentado significativamente em decorrência da falta de emprego.

  

Durante o debate tivemos a oportunidade de ouvir o Professor Doutor José Arlindo Pereira, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, que do alto da sua experiência se disse extremamente preocupado com esse radicalismo, e fez eco às nossas preocupações ressaltando que a carcinicultura é mais uma questão social do que ambiental, muito embora saibamos da importância da prevenção à degradação ambiental e não a descartamos. Mas, cabe ao governo uma iniciativa que contemple as necessidades tanto de proteção ambiental quanto de garantia de continuidade das atividades dessa população que depende da criação de camarões para viver.

E quanto a este ponto, que considero crucial, tivemos uma boa notícia. O Ministério da Pesca, através do Excelentíssimo Superintendente da Pesca na Bahia, Senhor Marcelino Galo, acenou aos pequenos produtores com algumas possibilidades de solução para o delicado problema que enfrentam.

Esgotadas todas as possibilidades de adequação ambiental e ocorrendo a total impossibilidade, estará negociando com esses produtores a possibilidade de relocação dos viveiros para outra área, ficando o Ministério da Pesca responsável pela infra-estrutura, incluindo a adução da água como também a escavação dos novos tanques.

Quero tornar público o meu agradecimento ao Superintendente Marcelino Galo por sua sensibilidade e solidariedade para com este nosso povo tão sofrido.

Quero externar o meu agradecimento aos diretores do Ibama, Ima, Bahia Pesca, Patrimônio da União, Universidade Federal do Recôncavo, Universidade São Salvador e demais órgãos, além de ambientalistas e associações que atenderam ao nosso convite e enviaram os professores especialistas, respectivos técnicos e demais interessados para que pudéssemos realizar esse importante Seminário.