O Banco do Nordeste do Brasil, (BNB), assumiu o processo de renegociação
das 8.664 operações, (do BB, BNB e Desenbahia), amparadas pela Lei
11.775/2008, (PAC do Cacau), e já colocou suas agências à disposição dos
produtores de cacau para renegociar os contratos. As dívidas estão sendo
renegociadas com oito anos de carência e 12 anos para pagar. Mais
informações podem ser solicitadas através dos telefones 73.3214.6927,
6933.

O perfil da dívida do cacau, levantada pela Secretaria da Agricultura,
Irrigação e Reforma Agrária, Seagri, em trabalho conjunto com os agentes
financeiros revelou o total de 14.758 operações, totalizando R$ 947,4
milhões. Desse total, 6.094 operações não foram alcançadas pela Lei 11.775
e são alvo das gestões que o governo da Bahia, através da Seagri e da
Câmara Setorial do Cacau vem desenvolvendo junto ao Ministério da
Agricultura para permitir a renegociação

De acordo com Delci Andrade, gerente geral da agência do BNB em Itabuna,
ao regularizar suas dívidas o produtor poderá ter acesso a novos créditos
para investimentos. O BNB está disponibilizando R$ 100 milhões e o Banco
do Brasil mais R$ 100 milhões, ainda este ano, totalizando R$ 200 milhões.
COMO RENEGOCIAR

Os passos para fazer a renegociação, conforme explica Delci Andrade são os
seguintes:
1º - O produtor precisa aderir ao PAC, o que pode ser feito até o dia 30
deste mês de novembro. Os clientes do Banco do Brasil, (BB) farão a adesão
em qualquer agência do BB e na Ceplac. Os clientes do BNB e da Desenbahia
farão a adesão nas agências do BNB e na Ceplac.

2º - O BB prepara a documentação do produtor com todas as informações
necessárias à concessão de crédito novo pelo BNB para quitação da dívida
do cacau. O BNB vai preparar a documentação necessária para a concessão do
crédito novo para o cliente da Desenbahia e do BNB.

3º - Com a documentação, o BNB prepara o novo contrato para o cliente,
depois dos abatimentos previstos na Lei 11.775/2008, utilizando a fonte de
recursos do FNE Verde.

4º O BNB, em suas agências, recebe os produtores para assinaturas dos
contratos.

5º - Assinados os contratos, os produtores providenciarão o registro em
cartório.

6º - O BNB recebe os contratos registrados e providencia a liberação dos
recursos para crédito no BB, no BNB ou na Desenbahia.
Os documentos necessários são a cópia do CPF, da carteira de identidade,
da certidão de casamento, do título de eleitor, do comprovante de renda,
do comprovante de endereço atual e do CCIR (2003/2005). Certificado de
cadastramento do imóvel no Incra
Os produtores devem procurar o banco onde têm a dívida (BNB, BB ou
Desenbahia) para solicitar esclarecimentos e agendar a assinatura do
contrato.