A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, atingiu no mês de outubro o melhor desempenho do ano com um total de R$ 901 milhões. Esse resultado representa um crescimento de 4,3% em relação ao mês anterior e de 2,71% na comparação com outubro de 2008, quando o imposto atingiu a marca de R$ 877,4 milhões, o segundo melhor mês de arrecadação do ano passado.

Este é o quarto período de crescimento sucessivo, pois em setembro a arrecadação foi de R$ 864,03 milhões, em agosto de R$ 823,3 milhões, em julho de R$ 806,7 milhões e em junho de R$ 775,2 milhões. A Bahia é o sexto estado em arrecadação no país e o primeiro do Norte, Nordeste e Centro Oeste. Os números superam inclusive a previsão da Sefaz, estimada em R$ 875 milhões.

"O resultado mostra o quanto a economia baiana está se recuperando da crise econômica pois obtivemos um resultado melhor até mesmo do que o ano passado, quando os efeitos da crise ainda não haviam atingido o ICMS. Os resultados positivos alcançados pela Bahia são fruto também de um eficiente trabalho de fiscalização, de combate à sonegação e das ações tomadas para atenuar os efeitos desse problema mundial", explica o secretário da Fazenda, Carlos Martins.

Setores econômicos

Os dados, extraídos do relatório do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Mercado da Fazenda Estadual, mostram que os setores econômicos tiveram a seguinte participação na formação da arrecadação: Indústria 41,37%, Comércio 34,6% e Serviços 24,01%. Comparando-se a arrecadação dos setores econômicos com o mês de outubro do ano passado, observa-se crescimento de 14,3% no Comércio, 6,32% no Setor de Serviços e um decréscimo de 7,68% na Indústria.  

 

O resultado do Comércio foi puxado pelo desempenho dos segmentos de Atacado e Varejo, que cresceram 19,01% e 15,08%, respectivamente. No setor Indústria, os segmentos que apresentaram boa performance foram   a Indústria de Mineração e Derivados (69,98%) e a de Bebidas (16,76%).

O setor de Serviços, que vinha mantendo os mesmos patamares arrecadados no ano passado, teve bom crescimento em outubro, com o montante arrecadado de mais de R$ 203 milhões. O segmento Serviços de Transporte, com variação de 23,63%, e Serviços de Utilidade Pública, com variação de 8%, foram os que apresentaram variação positiva.

Petróleo demonstra recuperação

Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, esse decréscimo no setor Indústria ainda ocorre particularmente em razão da queda da arrecadação do segmento Petróleo em comparação com o mesmo mês do ano passado. “O petróleo também vem se recuperando, assim como os demais setores da indústria, tanto que cresceu em relação ao mês anterior. Esse é um sinal importante de retomada”, afirma.

A arrecadação do segmento Petróleo chegou a R$ 225,87 milhões no mês de outubro de 2009, representando um incremento de 2,8% em relação ao mês de setembro de 2009. No comparativo em relação ao mesmo período do mês anterior registrou-se um decréscimo de 6,6%.

    Outras razões para o crescimento na arrecadação experimentada neste mês são o aumento no preço da NAFTA no comércio internacional e o incremento na arrecadação do álcool hidratado de 101,86% em relação ao mesmo mês de 2008, em razão de diversas ações tomadas pela Sefaz no combate à sonegação.

    Mais um fator positivo registrado neste mês foi o aumento da arrecadação das Distribuidoras de Combustíveis no percentual de 48,75% em relação ao 3º trimestre de 2008, em decorrência do aumento no consumo do álcool hidratado e pela atratividade dos consumidores na aquisição de veículos flex. “A intensificação no combate à sonegação na comercialização do álcool hidratado, com a adoção de diversas medidas pela Sefaz também foi fundamental”, reitera o secretário da Fazenda.

- Tabela –

Comparativo de Arrecadação do

Petróleo Set/Out 2009 Bahia

Indicador: Real

Segmento Petróleo	Setembro	Outubro	%
Arrecadação	219.656,45	225.872,62	2,8

Fonte: SEFAZ/COPEC