O anuncio da liberação de R$ 200 milhões para a retomada da produção e a
renegociação de cerca de 5 mil contratos de financiamento marcaram a
reunião da Câmara Setorial de Cacau, realizada hoje (27) na sede regional
da Ceplac, em Ilhéus. A renegociação das dívidas é considerada um passo
fundamental na implantação do Plano de Desenvolvimento do Agronegócio na
Região Cacaueira da Bahia, o PAC do Cacau.

Graças a uma mobilização do governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Seagri, e dos segmentos da cadeia produtiva do cacau, o
cultivo foi considerado sistema agroflorestal e inserido no FNE Verde, com
o prazo de pagamento dos débitos sendo estendido para 20 anos, com oito de
carência e doze para a quitação.

O secretário da Agricultura, Roberto Muniz lembrou que o início das
renegociações consolida a inclusão do cacau no FNE Verde, e enfatizou o
grande interesse e vontade do governo Wagner de recuperar e estimular o
desenvolvimento da região, que engloba mais de 100 municípios.

"Agora, o nosso grande desafio é verticalizar a cadeia produtiva, instalando
fábricas de massa de cacau e também de chocolate. Não
podemos mais continuar vendendo apenas amêndoas. Temos que industrializar
nossa produção e mostrar ao mundo o que somos capazes de fazer".

INVESTIMENTOS

Conforme disse o secretário, o Banco do Brasil, (BB) e o Banco do Nordeste
do Brasil, BNB, vão investir na região do cacau, nestes dois últimos meses
do ano, R$ 200 milhões, para a retomada da produção. "Esses novos recursos
são destinados aos 30 mil produtores de cacau da região, tanto os que
estão incluídos na renegociação como aqueles que não têm débitos".
 
O secretário Roberto Muniz destacou como fato importante que "os pequenos
produtores terão acesso a novos créditos depois de 20 anos de crise". Ele
disse ainda que para o ano de 2010 o cacau será incluso no plano safra da
secretaria, e os bancos já garantiram que vão destinar recursos sem
limites para a região.

O superintendente do BNB na Bahia, Nilo Meira, revelou que o banco
acredita no potencial da região e que vai investir tanto no cacau como na
diversificação e em outros setores da economia, incluindo a verticalização
do cacau, estimulando a instalação de fábricas de chocolate.

Para Henrique de Almeida, presidente da Associação dos Produtores de
Cacau, APC, o início das assinaturas dos contratos de renegociação e o
anúncio da liberação de novos recursos representam um passo importante na
luta pela recuperação do cacau e de toda a região. "Até agora já temos
8.664 operações amparadas pela Lei 11.775/2008, que criou o PAC do Cacau,
mas faltam ainda 6.094 que ficaram de fora. Acreditamos e confiamos no
governo que prometeu e está se empenhando para que essas operações também
possam ser renegociadas, alcançando assim a todos os produtores que
ficaram endividados".


OPERAÇÕES

Os três contratos assinados nesta terça-feira, (27) por produtores da
região representam 4.858 operações, (1.100 operações do BB, no valor de R$
122 milhões; 2.135 operações da Desenbahia no valor de R$ 20 milhões, e 1
623 operações do BNB, no valor de R$ 16 milhões), que já estão prontas
para assinaturas dos contratos. Essas operações fazem parte do total de
8.664, no valor de R$ 482 milhões, enquadradas na Lei 11.775/2008, que
criou o PAC do Cacau. Esses números se tornaram claros depois que, por
solicitação da Seagri, os agentes financeiros traçaram, pela primeira vez,
o perfil da dívida do cacau, revelando o total de 14.758 operações, no
valor total de R$ 947,4 milhões. Destas, 6.094 não foram alcançadas pela
Lei 11.775 e são alvo das gestões que o governo da Bahia, através da
Seagri e da Câmara Setorial do Cacau vem desenvolvendo junto ao Ministério
da Agricultura para permitir a renegociação.

Uma das pessoas que assinaram a renegociação foi o produtor Carlos Alberto
Fraife Barreto, que cultiva 17 hectares de cacau em Coaraci. Até 1993, ele
produzia cerca de 1.400 arrobas de cacau por ano, mas com a incidência da
vassoura-de-bruxa a produção caiu para 108 arrobas/ano.
Fraife pretende investir no cultivo de clones de cacau resistentes a
doenças e com alta produtividade, para atingir a produção de mil arrobas
em três anos.

José Batista Bonfim, pequeno produtor em Mascote, renegociou suas dívidas
com um desconto de 50%, e está otimista: “agora poderei melhorar a
plantação de cacau e voltar a produzir em condições de garantir o sustento
da família”. Bonfim que chegou a produzir 2.500 arrobas/ano, viu sua
produção cair para apenas 100 arrobas/ano. "Chegou a hora da retomada,
vamos viver um novo tempo no Sul da Bahia", afirmou.

Além da renegociação das dívidas e a obtenção de novos créditos, o PAC do
Cacau contempla outras ações como o adensamento da área plantada com
cacau, diversificação de culturas com a distribuição de mudas de
seringueiras, dendê e fruteiras, mudas de cacau resistentes à
vassoura-de-bruxa, contratação de técnicos para assistência técnica e
extensão rural e capacitação de produtores para novas práticas de manejo.

A reunião, coordenada pelo secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma
Agrária, Roberto Muniz, contou com as presenças do secretário estadual de
Meio Ambiente, Juliano Matos, o diretor geral da Ceplac Jay Wallace, os
prefeitos de Ilhéus, Newton Lima, e de Itabuna, capitão Azevedo; e
dirigentes da Associação dos Produtores de Cacau, Banco do Nordeste,
Desenbahia e da Associação dos Municípios Região Cacaueira.

Estavam presentes também o diretor geral da Adab, Cássio Ramos Peixoto; o
presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli de Almeida, o superintendente da
Agricultura Familiar da Seagri, Ailton Florencio, o diretor executivo de
agricultura da EBDA, Hugo Pereira de Jesus; o superintendente da
Ceplac/Itabuna, Antônio Zózimo, dentre outras autoridades e convidados.