Aproximadamente 14 mil pescadores baianos deverão ser
beneficiados com o programa de subvenção do óleo díesel,
que será lançado no próximo sábado (15) às 14 horas, em
solenidade que acontecerá na sede da Colônia dos
Pescadores z-15, no município de Valença.

O programa, que nessa primeira etapa terá um custo total de R$
4,6 milhões ao ano, dos quais R$ 3,8 milhões virão de subsídios
estaduais, prevê a isenção do Imposto de Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição do óleo diesel para
embarcações. No total, mais de dois mil barcos serão
beneficiados em todo o litoral baiano no decorrer do programa.

Este ano, 1.475 pescadores e 295 embarcações já serão
contemplados com o programa, que subsidiará 11,7 milhões
de litros de óleo diesel, com redução de até 38% do seu
valor de mercado, graças à isenção do ICMS e dos
benefícios indiretos que o programa vai gerar, entre os
quais a regularização da frota pesqueira e a melhoria das
suas embarcações.

Renúncia fiscal

O programa de subvenção do óleo diesel existe desde 1997, implantado pelo
Governo Federal. Na Bahia, ele só foi possível graças à renúncia fiscal
implantada pelo governador Jaques Wagner, no ano passado.
Ao todo 12 municípios, incluindo Salvador, serão beneficiados
nessa primeira fase do programa. Do total de recursos (R$
4.640.546,25), o Governo Federal entra com R$ 838.652,70 de
subsídios, equiparando o preço do diesel ao mercado
internacional, e o Governo do Estado com R$ 3.801.892,50, que
equivale à isenção de ICMS.

Nessa primeira etapa o município com maior número de embarcações
beneficiadas será o de Alcobaça (58), seguido de Porto Seguro (47), Nova
Viçosa (44), Valença (39), Ilhéus (25), Caravelas (21), Canavieiras (16),
Prado (15), Santa Cruz Cabrália (12), Salvador (09), Cairu (05) e Vera
Cruz (04).

Benefícios 

Para o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, além dos
benefícios diretos para os pescadores, o programa de subvenção do óleo
diesel para embarcações vai mudar o atual panorama da pesca na Bahia. Ele
explica que o estado, mesmo sendo o terceiro maior produtor de pescado no
Brasil, atrás de Santa Catarina e Pará, ainda tem pouca competitividade no
setor, por causa da própria estrutura da frota pesqueira.
Isaac aponta esse projeto e a construção dos dois terminais
pesqueiros - Salvador e Ilhéus - como responsáveis por essa
mudança.
 
"São dois pontos importantes que mudarão a pesca
na Bahia. Com o óleo diesel mais barato a nossa pesca se
torna mais competitiva e o pescador terá condições, com a
economia que fará, de ir melhorando a sua condição de
trabalho. E com os dois terminais pesqueiros, ele terá
condições de disputar o pescado com embarcações que vêm de
fora e atuam no nosso litoral", disse.