No dia 28 de agosto, personalidades de destaque do Direito estarão
reunidas em São Paulo no VIII Fórum de Aspectos Legais do
Cooperativismo.

Serão discutidos o Direito Cooperativo no Brasil e no mundo e as
tendências do cooperativismo como organização do consumo e do
trabalho. Estarão presentes Lineu Peinado, desembargador do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, Pedro Paulo Teixeira Manus,
ministro do Tribunal Superior do Trabalho (STJ), Américo Utumi,
advogado e membro do Conselho Consultivo da Ocesp (Organização das
Cooperativas do Estado de São Paulo) e diretor da ACI (Aliança
Cooperativa Internacional), entre outros.

"A questão jurídica no cooperativismo é muito importante, na medida em
que o sistema tem sido, cada vez mais, alternativa ao desemprego e
gerador de renda e de profissionalização da atividade", explica
Edivaldo Del Grande, presidente da Ocesp.

A tendência das cooperativas de trabalho será discutida pelo Ministro
do TST, que falará sobre a visão do Tribunal sobre a forma de atuação
das cooperativas junto ao mercado e as mudanças necessárias no
sistema.

As perspectivas às cooperativas de consumo, de crédito e habitacionais
serão abordadas por Lineu Peinado, desembargador do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Entre os temas, está o impacto
do CDC nessas cooperativas e o ponto de vista do Tribunal sobre o
assunto.

A questão tributária ficará a cargo ministro aposentado do STJ, José
Delgado, que discutirá a questão do ato cooperativo e os impactos na
tributação das sociedades cooperativas no âmbito federal, estadual e
municipal.

O Fórum, promovido pela Ocesp, é destinado a advogados,
cooperativistas, estagiários e estudantes de Direito. Será realizado
no Hotel Intercontinental (Al. Santos, 1.123 - Cerqueira César - São
Paulo).