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Para reforçar a agricultura familiar em 552 assentamentos da Bahia, o que
corresponde a 35 mil famílias de agricultores, a Secretaria da
Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Seagri, abre inscrições, na
próxima segunda-feira (10), para o Processo Seletivo Simplificado, em
Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para completar vagas
existentes, em convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária, Incra.
Serão contratados mais 155 técnicos de nível superior e
médio. As inscrições, que são gratuitas, poderão ser realizadas até
sexta-feira (14), unicamente pela Internet no endereço
www.selecao.uneb.br/seagrititulos.
Os técnicos contratados realizarão serviços de Assessoria Técnica, Social
e Ambiental à Reforma Agrária (ATES), envolvendo as famílias assentadas,
através da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), e ações de
Obtenção de Imóveis Rurais para 22 mil famílias de trabalhadores rurais,
sem terra e acampadas, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário
(CDA).
De acordo com o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, os novos
técnicos formarão equipes multidisciplinares, responsáveis por prestar
assistência técnica, social e ambiental nos assentamentos, e um grupo terá
a tarefa de realizar vistorias em áreas visando a desapropriação para fins
de reforma agrária. Para o secretário, "a assistência técnica é uma ação
das mais importantes, uma ação fundamental, pois é impossível melhorar a
qualidade dos produtos e as condições de vida dos agricultores sem
assistência".
As equipes serão distribuídas por todo o Estado, de forma a
prestar assistência técnica e extensão rural, continuada, aos agricultores
familiares dos assentamentos.
"Os técnicos da empresa serão contratados e capacitados para contribuir
com o desenvolvimento econômico, social e ambiental dos agricultores
familiares assentados em áreas de reforma agrária", afirma o presidente da
EBDA, Emerson Leal.
Com a contratação desses novos profissionais vamos dar um salto
qualitativo nas ações de reforma agrária na Bahia. Será um grande avanço
na política de vistoria de áreas para desapropriação, assegurando a terra
a um grande contingente de trabalhadores sem terra, disse Luis Anselmo
Pereira de Souza, coordenador executivo de Desenvolvimento Agrário.
Durante este ano as ações voltadas para a reforma agrária no Estado já
renderam bons resultados. Em 2008 foram feitas 64 obtenções de imóveis
rurais. Este ano, somente até o mês de julho já foram feitas 60. O número
de vistorias também é crescente. Em 2007 foram 43, número que pulou em
2008 para 53. Esta marca já foi ultrapassada este ano. Até o mês de julho
foram feitas 59 vistorias, e a previsão é de que até o final do ano
alcance a marca de 120.
AS VAGAS
A Seagri oferece 98 vagas, para nível superior, com salários de R$
1.561,03. São 24 em ciências agrárias (engenharia agronômica), 43 em
ciências sociais (serviço social, pedagogia ou sociologia), 03 em
engenharia de agrimensura, 10 em ciências ambientais (engenharia
florestal, ambiental e agronômica), 07 em ciência ambiental (biologia,
ecologia ou geografia) e 11 em ciências agrárias (medicina veterinária ou
zootecnia).
Já os cargos para nível médio têm remuneração de R$ 790,85. Estão
previstas 57 vagas na área de técnica agropecuária, agrícola ou
agricultura. Todas as funções têm jornada de trabalho de 40 horas
semanais, auxílio refeição, auxílio transporte e assistência médica do
Estado.
Os candidatos participarão de duas etapas no Processo Seletivo
Simplificado: a primeira, com análise curricular, eliminatória e
classificatória, e a segunda, com entrevista com o candidato,
classificatória. Os que forem selecionados poderão trabalhar nas regiões
de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Santa Maria
da Vitória, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Assistência Técnica
A EBDA atua no programa de Reforma Agrária no Estado da Bahia, coordenado
pela Seagri, como a finalidade prestar assistência técnica e extensão
rural (Ater) aos agricultores familiares assentados, viabilizar o acesso
ao crédito fundiário, e implementar ações de infraestrutura e serviços nos
assentamentos.
Dada a prioridade conferida pelo Governo do Estado à reforma agrária, a
Seagri, tendo a EBDA como executora, assinou um convênio com o INCRA, onde
a empresa passa a assumir a coordenação da Ates, do Programa de Reforma
Agrária, no Estado.
Como primeira ação desenvolvida serão contratados os técnicos, através
desse processo seletivo, que atenderão as áreas de Reforma Agrária. Para
que estes técnicos possam assistir os agricultores familiares dentro das
políticas públicas, estabelecidas pelo Governo do Estado, a EBDA, a
Embrapa e o Incra estão discutindo a capacitação de todo o pessoal
envolvido no programa. A Embrapa/Incra discute a capacitação dos
articuladores, enquanto a EBDA/Incra formata a capacitação dos técnicos.