Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e garantir aos
agricultores o acesso ao crédito e aos benefícios oferecidos pelo Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf, do Ministério
do Desenvolvimento Agrário, MDA, a Secretaria da Agricultura, Irrigação e
Reforma Agrária, Seagri, está intensificando a emissão de DAP, Declaração
de Aptidão ao Pronaf.

  DAP é o instrumento que identifica a família como beneficiaria do Pronaf e se
constitui em documento obrigatório para acessar créditos e programas do governo federal.

  O documento é emitido por técnicos da EBDA, Empresa Baiana de
Desenvolvimento Agrícola, que hoje contam com os Centros Digitais de
Cidadania, CDCs, graças a convênio celebrado com a Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, Secti. A Bahia tem 765 mil famílias de
agricultores, maior contingente do país, mas pouco mais de 193 mil têm
DAPs.

  Para mudar este quadro e ampliar o número para 260 mil até 2010, e chegar
logo depois a 400 mil, a Seagri estimula a participação dos sindicatos de
trabalhadores e cooperativas, e ao mesmo tempo prepara com o MDA o
lançamento da DAP Off-line, que vai permitir a emissão do documento com
segurança.

"Hoje, com a instabilidade da Internet em muitos municípios, o
trabalho fica prejudicado, pois acontecem quedas, e tem que ser refeito.
Com o novo sistema, um formulário será disponibilizado, podendo ser
preenchido off-line, e só depois de concluído enviado", explica Eduardo
Sales, chefe de gabinete da Seagri.

BAIXO SUL

Essas informações ele prestou ontem à liderança da Agência de Assessoria e
Comercialização da Agricultura Familiar do Baixo Sul, AACAF, e de
sindicatos de trabalhadores rurais que foram recebidos na Seagri.

"Neste governo nós temos diálogo com a secretaria, que tem importante papel no
desenvolvimento do Estado. Viemos solicitar a intervenção do secretário em
algumas demandas do interesse das nossas comunidades", disse Andrezito
Santos Souza, presidente da AACAF.

Eles solicitaram a criação de um escritório da Bahia Pesca no Território
do Baixo Sul e a criação de um laboratório de pesquisa aplicada e avançada
para o estudo das espécies aquáticas que ocorrem na região. A aqüicultura
e pesca são a segunda maior fonte de renda na economia do território, com
papel preponderante na questão alimentar.

Em documento encaminhado ao secretário da Agricultura, eles solicitaram ainda a utilização de espaços na Biofábrica de Camamú para produção de mudas para reflorestamento da Mata Atlântica.