Economia

CUSTOS DA CPMF AINDA ESTÃO EMBUTIDOS EM CONTRATOS DO GOVERNO DA BAHIA

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| 22/07/2009 às 20:03

Os governos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia vão investigar se os custos da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), extinta em 2008, continuam a ser cobrados nos contratos com os estados.


Reportagem do jornal 'O Globo' revelou que o custo da CPMF ainda está embutido em contratos do governo federal.


Tribunais de contas de São Paulo, Rio de Janeiro e outros estados também pediram aos governos a revisão dos contratos.


De acordo com a assessoria de imprensa do governo do Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral criou, por meio de decreto, um grupo de trabalho para verificar se a CPMF continua a ser cobrada nos contratos com o estado.
 

A nova equipe, segundo a assessoria, terá um representantes da Casa Civil, da Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria de Fazenda e da Secretaria de Planejamento e Gestão. Caberá ao representante da Secretaria da Casa Civil presidir os trabalhos. O prazo para concluir a revisão é de três meses.


O secretário da Fazenda do governo da Bahia, Carlos Martins, afirmou que o pedido de uma auditoria dos contratos do estado iniciado em fevereiro de 2008, logo após a extinção da CPMF, detectou "o problema em alguns contratos".


Segundo ele, a Secretaria de Administração do governo criou um grupo de trabalho, orientando o ressarcimento dos valores pagos indevidamente a partir de janeiro de 2008.


No Rio Grande do Sul, também está em processo um levantamento dos pagamentos indevidos. Segundo a assessoria, a revisão vai priorizar contratos de valores maiores e de natureza continuada.