Soou como uma bomba no meio político de Brasília a declaração do superintendente da secretaria da Fazenda, Cláudio Meirelles, de que a Petrobras, com R$ 400 milhões em impostos não recolhidos, seria a maior devedora do estado da Bahia.

A declaração que causou um enorme constrangimento entre o presidente da empresa José Sérgio Gabrielli e a equipe econômica do governo do estado da Bahia, só teria sido contornada à tarde, por iniciativa do próprio governador Jaques Wagner, que, pessoalmente, minimizou o mal entendido, junto ao petista baiano.

Ontem, no blog oficial da empresa (http://petrobrasfatosedados.wordpress.com/2009/06/30/respostas-da-petrobras-ao-jornal-a-tarde-salvador/), o presidente da Petrobrás negou que tivesse havido qualquer redução do recolhimento do ICMS nos últimos meses por conta da diminuição de 60% na produção de nafta, em razão da parada técnica que houve na refinaria Landulpho Alves. Segundo Gabrielli, a parada não teria acarretado qualquer reflexo no total do ICMS recolhido pela Petrobras, haja vista que os produtos transferidos de outros estados chegam à Bahia sem a incidência do ICMS e, portanto, todo o imposto ficaria na Bahia.

Ainda na mesma entrevista, o presidente da Petrobras teria afirmado de que durante a paralização não teria havido alteração no volume de nafta petroquímica vendida na Bahia. Contudo, como a produção de nafta na Refinaria foi reduzida em cerca de 60%, a diferença foi suprida mediante transferências de outros Estados.

QUEDA CONSUMO
DA NAFTA

Segundo fontes ligadas ao próprio Partido dos Trabalhadores, a declaração de Gabrielli seria uma resposta aos comentários que o superintendente da secretaria da Fazenda teria feito aos jornalistas locais, afirmando de que a crise financeira do estado teria sido potencializada pela queda no consumo de nafta e do óleo diesel, e que a queda brusca na arrecadação do seguimento teria feito com que o estado optasse por parcelar em seis vezes o crédito de ICMS do mês de junho.

De fato, a entrevista do superintendente da Sefaz ao jornal Tribuna da Bahia trazia a seguinte declaração: "A crise financeira atingiu de modo intenso o segmento de petróleo na Bahia e isso foi potencializado pela queda no consumo do nafta e do óleo diesel. A Bahia é um estado fortemente dependente do petróleo, sendo o segmento responsável pela arrecadação de 26%. A queda brusca fez com que o Estado optasse por parcelar em seis vezes o crédito de ICMS deste mês de junho". Meirelles declara que o valor solicitado via antecipação seria endereçado aos cofres públicos para ser destinado a áreas como saúde, educação, segurança pública e melhoria de rodovias. "Se este dinheiro não chegar o Estado deverá realizar contingenciamento de recursos e despesas. - o que teria levado a direção da Petrobras achar que o superintendente fazendário estaria pressionando a empresa em um momento de que o desgaste em razão dos fatos atuais, inclusive a CPI, já estariam atingindo a imagem construída pela instituição ao longo dos anos.