Cerca de cem representantes de empresas prestadoras de serviço ao Governo
do Estado na área da construção civil, principalmente do ramo da
infraestrutura rodoviária, reuniram-se nesta quarta-feira (3) com os
secretários Walter Pinheiro (Planejamento) e Antonio Carlos Batista Neves
(Infraestrutura) para discutir um cronograma de pagamento dos contratos
que sofreram atraso devido à queda de arrecadação do Estado decorrente da
crise financeira mundial.

Ressaltando as perdas ocorridas com a redução dos recursos do Fundo de
Participação dos Estados (FPE) e com a variação negativa do preço do
petróleo, cuja comercialização dos derivados representa 30% da
arrecadação de ICMS pelo Estado, o secretário Pinheiro destacou os
esforços do governo estadual para obter outras fontes de recursos, o que
possibilitará o pagamento das dívidas com as empreiteiras até o próximo
mês. "A intenção do governo é entrar o mês de julho com todas as dívidas
quitadas, numa postura linear, atendendo a todas as empresas, para que
todas possam retomar o trabalho com vigor", afirmou o titular da Seplan.

Na reunião desta quarta-feira, ficou acertado que a primeira parcela, no
valor de R$ 15 milhões, será paga às empresas nos próximos dias. No
início da próxima semana, as duas secretarias de Estado, junto com o
Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), o
Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon) e a
Associação Baiana das Empresas de Obras Rodoviárias (Abeor), divulgarão a
escala dos pagamentos que ocorrerão até o final do mês. Já no início de
julho, será apresentado o cronograma de desembolsos do Governo do Estado
até 31 de dezembro.

BNDES

O encontro, de acordo com o secretário Pinheiro, foi uma demanda do
governador na tentativa de estabelecer uma relação afinada e transparente
com as empresas, buscando delas apoio, tendo no Estado um canal de
entendimento. "Estamos confiantes no empenho do governador, já que, até
outubro do ano passado, quando não havia crise, sempre houve regularidade
nos pagamentos, algo diferenciado em relação aos governos passados",
afirmou Vicente Mattos, presidente do Sinduscon.

Para honrar o compromisso com as empresas, o Governo do Estado poderá
contar com duas fontes de recursos: o BNDES, com quase R$ 190 milhões, e
o recebimento do montante da Lei Kandir, que corresponde a R$ 80 milhões.