Resolver o impasse para que a o recurso de R$ 500 milhões do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
possa de fato chegar às mãos do produtor baiano.

Esse foi o item prioritário da reunião de ontem (21), na Secretaria do Planejamento,
entre os secretários Walter Pinheiro (Planejamento), Edmon Lucas
(Desenvolvimento e Integração Regional), Roberto Muniz (Agricultura) e
representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Banco
do Nordeste (BNB) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).

Para receber os recursos do Pronaf os produtores devem estar
adimplentes junto às instituições financeiras, o que impede que 130 mil
agricultores em todo o estado tenham acesso ao crédito. No entanto a lei
11.775 de setembro de 2008 institui medidas de estímulo à liquidação ou
regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de
crédito fundiário.

ACESSO AO CRÉDITO

O secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, explica a solução
encontrada para viabilizar o repasse da verba aos produtores
inadimplentes. "A lei permite a prorrogação da dívida desses produtores a
partir da amortização mínima de 1% do saldo devedor até a data de
renegociação. A solução encontrada portanto é que o Estado pagará o 1% do
atraso da dívida dos produtores, viabilizando assim a prorrogação do
saldo devedor e o acesso ao crédito", conclui.

Os representantes do BNB e do Desenbahia se reunirão na próxima
semana para decidir como se dará esse repasse. Na ocasião foram debatidas
ainda algumas questões referentes ao Programa Mais Alimentos e ao Fundo
Garantia Safra, ambos do governo federal, que visam garantir as condições
mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares nordestinos
prejudicados pelos fenômenos da estiagem ou excesso hídrico