O superintendente de fiscalização da Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica), Paulo Henrique Silvestri Lopes, alertou
representantes das cooperativas de infraestrutura em evento promovido
pelo Sistema Ocesp, esta semana.


Lopes orienta representantes de cooperativas na Ocesp
"O mundo das cooperativas mudou", observou ele referindo-se ao
processo de regularização das mesmas na Aneel. "Agora, as cooperativas
têm cinco anos para cumprir todas as etapas da regularização",
reforçou o superintendente, lembrando que as regras que valem para a
distribuição de energia por concessionárias serão aplicadas também às
permissionárias, categoria onde se encaixam as cooperativas.

Durante os cinco anos, a cada 12 meses a cooperativa deverá cumprir
uma etapa, que sofrerá fiscalização orientadora da Aneel. No início,
serão itens como atualização de cadastro, levantamento de indicadores
de qualidade, entre outras tarefas. "Parece um período razoável mas
tudo tem prazo, e é importante não deixar para a última hora, pois as
obrigações de uma etapa são fundamentais para se cumprir a próxima",
ressalta Lopes.

O superintendente da Aneel observa que são muitas as regras a serem
cumpridas, mas as que mais chamam a atenção do fiscal são as que
interferem no direito do consumidor. "A qualidade do atendimento, a
qualidade da energia, a aplicação correta das tarifas e do
ressarcimento, quando necessário, tudo isso é observado numa
fiscalização", diz. Segundo Lopes, provavelmente boa parte das
cooperativas terá de aumentar seu quadro de funcionários para atender
a contento às exigências da Aneel.

O encontro contou com a participação do diretor do ramo Infraestrutura
da Ocesp, Henrique Ribaldo Filho.