Ramo Trabalho debate ações para fomento na OCB
Representantes de nove estados e do governo participaram da Reunião do
Conselho Consultivo do Ramo Trabalho

"Os benefícios que a Instrução Normativa Nº 2, 30/4/08, do Ministério
do Planejamento, trouxe para o Ramo Trabalho são muito importantes e
devem ser divulgados para todo o setor", avaliou o representante
nacional do Ramo Trabalho da Organização das Cooperativas Brasileiras
(OCB), Geraldo Magela. Ele participou da Reunião do
Conselho Consultivo do Ramo Trabalho, na sede da instituição, em
Brasília (DF), junto com representantes de nove estados.

"As cooperativas devem ter pleno conhecimento do direito que têm de
participar em processos licitatórios no âmbito do governo federal. A
instrução reabriu a possibilidade do acesso ao amplo mercado de
serviços terceirizados da administração pública", completou Magela.

Preocupado com a urgência da aprovação do Projeto de Lei 7009/06,
agora PLC 131/08, que propõe uma nova regulamentação para as
cooperativas de trabalho brasileiras, o representante nacional do Ramo
Trabalho trouxe também a discussão para o grupo. Ele enfatizou que
fará todo o esforço necessário para consolidar as informações que irão
subsidiar as negociações no Congresso Nacional. "Precisamos de uma lei
que identifique o cooperativismo de trabalho, dê credibilidade para a
sociedade brasileira, e promova o crescimento e desenvolvimento do
Ramo".

FOMENTO AO SETOR

"O Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho
(Pronacoop), previsto no PLC 131/08, será uma importante ferramenta
para o fomento do setor", afirmou o secretário-adjunto da Secretaria
Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego,
Fábio Sanchez, que participou da reunião. Segundo ele, o
cooperativismo de trabalho vem há alguns anos sofrendo perseguição, e
esse projeto dará perenidade às ações do setor.

O Pronacoop, cuja finalidade é promover o desenvolvimento e a melhoria
do desempenho econômico do Ramo Trabalho, será constituído por ações
de apoio à elaboração de diagnóstico e plano de desenvolvimento
institucional para as cooperativas participantes. Além disso, terá
acompanhamento técnico, por entidade especializada, para
fortalecimento financeiro, de gestão e qualificação dos recursos
humanos, além de viabilizar linhas de crédito especificas ao
cooperativismo de trabalho.

Outro assunto tratado durante a reunião foi o Programa Nacional de
Conformidade Cooperativa (PNC/Trabalho), que cria um padrão para as
cooperativas deste ramo e preserva a integridade do modelo. "A
intenção é criar normas e critérios para diferenciar e gerar
sustentabilidade às cooperativas de trabalho, por meio de auditoria e
monitoramento", explicou o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut.
Segundo ele, o PNC está sendo implantado como projeto-piloto nos
estado de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.