Três secretários de estado, Ronald Lobato, do Planejamento; Carlos Martins, da Fazeda; e Manoel Vitório, da Administração anunciaram à imprensa nesta terça-feira, 17, um contingenciamento de R$600 milhões no Orçamento Geral do Estado para 2009, correspondente a 3% dos R$22.8 bilhões previstos.

    O que vai determinar a ampliação do contingênciamento e/ou a sua redução será o mercado mundial, no momento, ainda enfrentando uma crise sem precedentes na história do capitalismo. Se piorar a situação aumenta-se o contingenciamento; se melhorar reduz-se. 

    Para se ter uma idéia desse impacto na economia baiana, a nafta, um dos componentes da petroquímica, setor responsável por 30% da receita de ICMS do Estado, teve seu preço em tonelada reduzido de 1.200 dólares, para 250 dólares.
Além da queda de consumo pelas empresas.

   Os secretários foram unânimes em afirmar que a crise preocupa e muito, mas, o Governo da Bahia está preparado para enfrentá-la da forma mais racional possível. Ainda assim, por medida acautelatória, a Junta Orçamentária do Estado reunida no último dia 16 adotou o contingenciamento o que vai reorganizar algo em torno de 1.300 rubricas diversas.

  Segundo o secretário Ronald Lobato, do Planejamento, não significa passar a régua de forma linear para se chegar a esse valor de R$600 milhóes. Há critérios e as áreas sociais, obras de infra-estrutura e questões vinculadas ao PAC não sofrerão cortes.

    "Será uma execução articulada dentro das nossas ações estratégicas", diz Lobato, o qual, acredita num quadro de crescimento nacional do PIB entre 0.5% a 2%, em 2009.

   CUSTEIO DA MÁQUINA

   O secretário da Administração, Manoel Vitório, lembrou o trabalho que vem sendo feito pelo Estado no sentido de realinhar os gastos de custeio, estimando-se numa economia de R$226 milhões em dois anos, e disse ao BJá que a requalificação dos servidores do Estado, a ampliação de ganhos e o aumento linear a ser aprovado hoje, pela ALBA, estão todos equacionados.

   - Não teremos problemas de caixa para pagar os servidores - comentou situando que a programa orçamentária de todos os custos está organizada. 

   O QUE É
   CONTINGENCIAMENTO

   Vem de contingenciar, segurar, jejuar.

   Ou seja, um recurso que estava previsto para executar uma obra fica congelado e/ou em jejum até que a economia melhore.

   O orçamento do Estado é anual. Portanto, a depender da dimensão da crise, esse jejum pode acabar e/ou matar o projeto de inanição no ano em que foi contingenciado ficando para ser redimensionando no ano seguinte.