O Estado de São Paulo fechou dezembro com uma arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 16,8% maior em termos nominais em relação ao mesmo período de 2007. O recolhimento total de R$ 6,6 bilhões de ICMS em dezembro é menor que as arrecadações registradas em setembro e outubro de 2008, mas é maior do que o fechado em novembro.

  A arrecadação tributária pertencente ao Estado, já descontados os repasses aos municípios, ficou em R$ 5,5 bilhões em dezembro. No mês anterior foi de R$ 5,2 bilhões. O recuo de novembro, explica o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, se deu em função do uso de créditos na aquisição de combustíveis e não em função da atividade econômica. Ele diz que o desempenho da arrecadação em dezembro aponta alta em relação ao ano anterior, embora reflita estabilização e início de desaceleração de crescimento em relação ao recolhimento do decorrer de 2008.

  Embora a Fazenda ainda não tenha uma análise de comportamento por setor no recolhimento do imposto, o secretário acredita que parte do recuo deva ser creditada à desaceleração da indústria automobilística. Em 2008, o crescimento nominal do ICMS chegou a 22%. O desempenho de 2008 todo, porém, não foi comprometido. Segundo o secretário, o crescimento estimado era de 21%. O ano fechou em 20,1%. Ainda não há estimativas da arrecadação em janeiro.

  Costa lembra que o primeiro mês de 2009 não poderá ser analisado isoladamente, já que o Estado permitiu a todos os setores parcelar em duas vezes o pagamento do ICMS relativo às operações de dezembro. Embora ainda não seja possível mensurar, o secretário adianta que muitas empresas estão optando por pagar o ICMS de uma só vez, o que está gerando até agora arrecadação maior do que a prevista para o mês. O mesmo está acontecendo com o IPVA, tributo devido sobre os veículos. Segundo ele, um número maior de contribuintes tem optado pelo pagamento em cota única. A Fazenda estima que, em 2009, os pagamentos em cota única estão 20% maiores que no ano passado.

  O secretário afirma que o comportamento da arrecadação para 2009 é ainda incerto. Ele acredita que a entrada de recursos adicionais poderá vir da substituição tributária, regime que foi ampliado de forma significativa no ano passado, gerando arrecadação extra de cerca de R$ 3 bilhões. A diferença, diz Costa, é que em 2009 o regime ampliado gerará arrecadação no ano cheio e não de forma parcial, como em 2008. Além disso, haverá ampliação da substituição para novos setores, conforme lei aprovada ano passado.Segundo Costa, novos segmentos serão submetidos ao regime entre abril e junho deste ano.