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Mensagem: A CRISE NA SECRETARIA DA FAZENDA
O líder da maioria na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), em pronunciamento na sessão plenária de 06.01.2009, afirmou com eloqüência: "A política de pessoal representa para o governo Jaques Wagner o maior desafio. É impossível pensar no desenvolvimento, no progresso deste Estado, sem que tenhamos servidores motivados, servidores satisfeitos com o desempenho de suas funções e das suas atribuições".
Nesta questão, os servidores da Secretaria da Fazenda estão desmotivados e insatisfeitos com o desempenho de suas funções e das suas atribuições, podendo até gerar uma queda da arrecadação tributária a curto e em médio prazo.
Diante destes fatos, seria razoável que os parlamentares conhecedores do clima que estão vivendo os servidores, colocassem em pauta o projeto que prevê a reestruturação do Grupo Fisco. O que vimos foi o contrário, a proposição apresentada pelo Executivo, que reestrutura a carreira dos servidores fiscais do Estado da Bahia, foi preterida em relação às outras proposições, simplesmente porque os parlamentares da oposição alegaram ser um projeto polêmico.
Ora, o que é ser polêmico? Antes de ser polêmico o projeto é legal e isso é o que importa. A oposição está cumprindo o seu papel de questionar as proposições e aos parlamentares da ala governista cabe o papel de defender os projetos do governo. Não é diferente em nenhuma parte do mundo. Com todo respeito aos senhores parlamentares, a decisão não soou muito bem nos corredores da Secretaria da Fazenda, responsável pela fiscalização e arrecadação tributária, exceto para um pequeno grupo de servidores que fazem oposição ao governo Jaques Wagner.
Afinal, eu pergunto: É necessário extinguir a crise ou prolongar?
(Augusto Gonçalves Góes - Agente de Tributos Estaduais-SEFAZ-BA é Bacharel em Ciências Contábeis e Especialista em Auditoria e Gestão Pública)