O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei que cria o Fundo Soberano e assinou a medida provisória destinando recursos para a formação do fundo. O montante de recursos não foi divulgado. As duas medidas devem ser publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira, 26.

Nesta quarta, ao fazer uma visita ao presidente no Palácio do Planalto, o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), classificou de "falta de seriedade" a atitude  da oposição de ter impedido a aprovação da emenda ao Orçamento que destinava R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano.

"No mínimo, foi falta de seriedade [aprovar a criação do fundo e rejeitar os recursos].Agora, obriga o governo a editar uma medida provisória  para garantir os recursos", disse Berzoini.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, garantiu na terça, 23, que o governo não usará o fundo para controle cambial, mas apenas anticíclico.

 O PSDB diz que vai recorrer da decisão (veja mais informações em instantes)