Entre as principais mudanças anunciadas estão a nova tabela do Imposto de Renda, a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para o consumo e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as montadoras. Também serão disponibilizados recursos das reservas internacionais para emprestar à empresas com dívidas de curto e médio prazos no exterior.
O QUE MUDA
"A medida estimula a demanda da economia e alivia a carga fiscal", disse ele.
A introdução de duas novas alíquotas para o cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física - de 7,5% e de 22,5% resultarão em renúncia fiscal de R$ 4,9 bilhões em 2009. A redução temporária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre automóveis equivale a R$ 1 bilhão. A redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do crédito tomado pelo consumidor pessoa física fará com que o governo deixe de arrecadar R$ 2,5 bilhões.
Já o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, negou que o governo tenha anunciado novas medidas para estimular o consumo sob a condição de os empresários não demitirem.
O ministro foi questionado porque as medidas saíram logo após um encontro entre a cúpula do governo e os principais empresários do País. Miguel Jorge, no entanto, deixou claro que o pacote anunciado pode aquecer a economia e conseqüentemente evitar as demissões, mas rechaçou qualquer possibilidade da "garantia" de manutenção de emprego.
"Não é um compromisso, é um esforço para manter o nível de emprego", disse ele ao falar do empresariado do País.