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Governo e Congresso estão debochando da crise internacional
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Na contra-mão do que está acontecendo no mundo com agravamento da crise econômica internacional, Governo e Congresso criam cargos e elevam salários, em projetos de leis já aprovados que elevam as despesas do Tesouro Nacionala em R$29 bilhões.
O governo federal criou, em 2008, 85.924 novos cargos, contra 13.375 previstos inicialmente. Uma farra com mais 72.549 cargos, sendo editadas quatro Medidas Provisórias (431, 434, 440 e 441) concedendo reajustes salarias e estabelecendo novas funções na máquina estatal.
A MP 431 beneficiou 1.4 milhão de servidores, entre civis e militares, com reajustes salariais. Esta MP já foi convertida em lei e terá impacto de R$7.7 bilhões, em 2008; R$26 bilhões, em 2009; e R$31.25 bilhões, em 2010. Já a MP 434, também já convertida em lei, tratou do Plano de Carreira dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com impacto de R$67.6 milhões este ano e R$125.7 milhões, em 2009.
A MP 440 beneficia mais de 91 servidores e já foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, com inclusão de novas despesas. Uma delas, promove 1.700 servidores da Receita Previdenciária e analistas tributários. A segunda beneficia 454 técnicos intermiediários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Esta MP custa R$1.9 bilhão, só este ano. Em 2009, custará R$4.7 bilhões.
A MP 441 beneficia 380.4 mil servidores federais e foi alterada no Senado, tendo que voltar para a Câmara. A MP 441 já está em vigor e a despesa é de R$5.7 bilhões, em 2009.
FILANTRÓPICOS
A MP dos filantrópicos foi editada, mas foi devolvida pelo Senado ao Executivo. A insenção a essas entidades custaria elgo em torno de R$2.1 bilhão.