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Mensagem:
Sou advogado aposentado há dez anos. Estou acompanhando luta dos agentes de tributos pela sobrevivência de seus cargos. Não é retória, não. Se não constituirem o crédito tributário, ficam fora do Fisco.
Estive lendo o artigo do Economista no Bahia Já. Somente a pessoa que desconhece a história dos Fiscos brasileiros, pode tecer um comentário absurdo, insinuando que é balela a Bahia e o Piauí ainda não terem resolvido a situação dos seus prepostos fiscais.
Risível essa argumentação! Esbarra na incoerência de querer comentar sobre um assunto o qual não conhece. Se desconhece a situação do Fisco baiano, como se interar da situação dos Fiscos da União? E em torno da Bahia, quer distorcer o que de fato está ocorrendo: uma reestruturação que trata apenas de modificação de atribuições, e não criação de um novo cargo, e não alçar o ATE a auditor fiscal, coisa que já foi feita em 25 estados da Federação, onde não é retórica, nem conta de chegada, somente o ignorante de tal fato, estranha - em 17 estados há Carreira Única, em 08, duas ou mais carreiras constituem o crédito tributário. Venhamos do pressuposto, que a verdade deve sempre prevalecer.
Causa- me espécie, a alusão a trem da alegria. Ora, "a sociedade deve mesmo rejeitar" essa prática abominável de se pôr nos trilhos, locomotivas alegres, burlando assim, o concurso público. Não gosto de lembrar mazelas, nem trazer à tona feridas que ainda não cicatrizaram.
Trens da alegria vergonhosos, o dileto economista oculta que já foram postos nos trilhos fazendários insidiosamente, atropelando o princípio do concurso público, CF, artigo 37, inciso II.
Quem não lembra da TRANSPOSIÇÃO DOS EX-ANALISTAS, em agosto de 1989, para o cargo de auditor fiscal? Quem na SEFAZ, ainda não traz viva na memória, a fusão de fiscais de rendas e adjuntos para o cargo de auditor fiscal? Concordamos em gênero , numero e grau, que no nosso Estado, o Grupo Ocupacional Fisco é excelente, um quadro muito bom de auditores fiscais e agentes de tributos. Grifamos" novecentos auditores fiscais de alta qualificação". Mas por que o caro economista deixou nas entrelinhas "auditores de verdade"?
Será que está parafraseando o líder do pequeno grupo de auditores do instituto, que patenteou a peça discriminatória no âmbito de sua instituição :"AUDITOR PURO-SANGUE! CORTAR NA PRÓPRIA CARNE", numa clara alusão aos auditores( reintegrados, apostilados, transformados e transpostos)? Caro economista, não nos humilhe, tentando subestimar a nossa inteligência! (Marcos Carlos Santana, advogado)