Promoção de ações necessárias à elaboração de políticas e harmonização de procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos estados e do Distrito Federal, além da integração entre os fiscos estaduais e a União.

Esses são os resultados obtidos com as reuniões ordinárias trimestrais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, como avalia o secretário da Fazenda do Estado, Carlos Martins.

Nesta sexta-feira (26), ele será o anfitrião da 131ª reunião, no Bahia Othon Palace Hotel, em Ondina, que tem o objetivo de discutir uma pauta de natureza econômica, fiscal e tributária.

Às 9h30, o governador Jaques Wagner e o presidente em exercício do conselho, Nelson Machado, que representará o Ministro da Fazenda Guido Mantega, abrem oficialmente a reunião.

Participam do encontro, secretários de Fazenda dos estados brasileiros, além do Distrito Federal, representantes do governo federal e assessores técnicos.

Antes do Confaz, será realizado o Pré-Confaz - reunião preparatória para o encontro dos secretários -, na quinta-feira (25), durante todo o dia.

Mais informações, nos sites da Sefaz www.sefaz.ba.gov.br/especiais/confaz/confaz2008)

Reunião do Gefin e
Seminário de Finanças Públicas

Nesta quarta e quinta-feiras (24 e 25) também vão acontecer dois encontros que antecedem ao Confaz - a reunião com o Grupo de Gestores de Finanças Públicas (Gefin) e o Seminário sobre Finanças Públicas.

O (Gefin) está reunido nesta quarta-feira, das 9 às 12h e das 14 às 18h, também no Bahia Othon Palace Hotel. O grupo é reconhecido como órgão de assessoramento do Confaz, criado em 2004, e tem por finalidade discutir assuntos relativos às políticas financeiras e promover uma maior integração entre os gestores de cada estado e da União.

Além dos representantes estaduais, o Gefin conta com a participação de técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Associação Brasileira de Orçamento Público e participações eventuais de representantes de ministérios que regulam assuntos vinculados às finanças públicas dos estados.

Na quinta-feira será realizado, das 8 às 12h, o Seminário sobre Finanças Públicas, com a presença dos membros do Gefin e de palestrantes convidados.