Um grupo de 1.058 servidores da Secretaria da Fazenda esteve presente nesta segunda feira, 22, na manifestação "Primavera SEFAZ", convocada pela Sindsefaz no Prédio-Sede da Sefaz, no CAB. Os presentes, que vieram de várias cidades do Estado - Salvador, Feira, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Valença, Serrinha, Jacobina, Irecê, Senhor do Bonfim, Seabra, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Brumado, Itapetinga, Barreira, Itamaraju, Ipiaú, Teixeira de Freitas e Cruz das Almas - se dirigiram depois a Governadoria, onde foram recebidos por representantes da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais.
 

Os fazendários reivindicaram a retomada das negociações salariais e prestar solidariedade ao Gabinete da Sefaz, no projeto que visa conceder ao agente de tributo o direito de constituir o crédito tributário em micro e pequenas empresas.
 

Uma comissão de Auditores, Agentes e Técnicos subiu ao Gabinete e foi recebida pelo secretário Carlos Martins, que recebeu 20 rosas, representando os 20 anos de luta dos fazendários por mudanças na carreira. Martins agradeceu a solidariedade e declarou que irá reabrir as negociações, ressaltando que não voltará atrás na decisão de promover modificações na carreira.

Após a conversa com o secretário, os fazendários definiram pela ida organizada à reunião do Confaz, na sexta-feira, dia 26/09, às 8h30.

NOVA ASSEMBLÉIA

Ficou também definida a transferência da assembléia da categoria, inicialmente marcada para dia 29 de setembro, ficando para 9 de outubro. Os presentes saíram então em caminhada até a Governadoria. Lá, foram recebidos por representantes da Casa Civil (Ariadne Muricy) e da Secretaria de Relações Institucionais (Mary Cláudia Cruz).

Na Governadoria, numa reunião que durou 1 hora e 30 minutos, a comissão fez um relato histórico da evolução das carreiras na Sefaz e defendeu a proposta apresentada pelo governo, que para o Sindicato representa um avanço e está dentro das normas legais. Na oportunidade, foram apresentados aos representantes das duas secretarias alguns documentos, entre os quais:

1) Abaixo-assinado de 2005, com 500 assinaturas de auditores, apoiando a constituição do crédito tributário;

2) Moção de apoio aprovada por 187 membros do IAF, em 2006, a favor da carreira única no Fisco baiano;

3) Monografia de quatro auditores fiscais, ex-dirigentes, que defenderam em conclusão de curso de especialização pago pela Fazenda a constituição do crédito pelos Agentes de Tributos;

4) Esclarecimento acerca das exigências para ingresso na carreira nos concursos para Auditor, Analista (Administrativo e Financeiro) e Agentes, bem como a transposição de cargos ocorrida em 1989, listando o nome de alguns beneficiários.

  A manifestação dos fazendários contou com a solidariedade da Fetrab (Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual), através de seus coordenadores Marinalva Nunes e Jorge Washington, de Gleciara Ramos (Sindireceita), além de representação do Sindicontas. Tivemos também a solidariedade da vereadora de Salvador Aladilce Souza (PCdoB); da ex- presidente do PT de Salvador, Marta Rodrigues (que representou o deputado federal Nelson Pelegrino - PT), do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) e do deputado Javier Alfaya (PCdoB). Os deputados estaduais José Neto (PT) e Álvaro Gomes (PCdoB), vice líder do governo, acompanharam os fazendários até o ato na governadoria.