A arrecadação de impostos e contribuições federais, o que inclui ainda as demais receitas (royalties e concessões, entre outros) além da arrecadação previdenciária, somou R$ 389,6 bilhões de janeiro a julho deste ano, novo recorde histórico para o período, informou nesta terça-feira (19) a Receita Federal.

Com isso, a arrecadação teve crescimento real, isto é, em valores corrigidos pela inflação, de 11,21% neste ano, o equivalente a R$ 40 bilhões, sobre os sete primeiros meses do ano passado. Ou seja, exatamente o mesmo valor que o governo esperava arrecadar com a CPMF - derrubada pelo Congresso - em todo este ano. Os números mostram ainda que, no mesmo período do ano passado, contra o acumulado de 2006, a arrecadação havia subido 10,34% em termos reais.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse que o órgão não esperava, no fim do ano passado, que a arrecadação apresentasse, em 2008, o crescimento que está sendo observado até o mês de julho. Segundo ele, o cenário externo mais conturbado, verificado na economia mundial no final de 2007, fez com que o órgão esperasse um crescimento menor da arrecadação. "Achamos que o ímpeto [da arrecadação] seria menor", disse ele a jornalistas.

Questionado se, com o cenário atual, ele apoiaria a reedição da CPMF, Barreto respondeu: "Não temos outra CPMF para falar no momento". Entretanto, o Congresso deve avaliar ainda neste ano a criação da CSS, que funcionaria nos mesmos moldes do antigo tributo, ou seja, incidindo sobre a movimentação financeira de pessoas físicas e empresas.

Sem CPMF

Os números da Receita mostram que a arrecadação acelerou, ou seja, cresceu em ritmo mais forte, nos sete primeiros meses deste ano, contra igual período de 2007, mesmo sem a cobrança do tributo que incidia sobre a movimentação financeira.

Entretanto, o governo pôde contar, neste ano, com uma arrecadação maior do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) - uma vez que a alíquota do tributo foi elevada no início de 2008 para compensar justamente a perda da CPMF. Em maio, com início do recolhimento em junho, também passou a valer o aumento da CSLL dos bancos de 9% para 15%.

No acumulado de janeiro a junho deste ano, o IOF arrecadou R$ 11,5 bilhões, contra R$ 4,6 bilhões em igual período do ano passado. Ou seja, um aumento real, acima da inflação, de 148%, ou R$ 6,8 bilhões. A expectativa da Receita era de que o IOF maior trouxesse R$ 8,5 bilhões em arrecadação extra em 2008. Já a CSLL dos bancos arrecadou R$ 4 bilhões de janeiro a julho deste ano, contra R$ 2,9 bilhões em igual período do ano passado.

Razões para o crescimento

A Receita Federal informou que a arrecadação avançou de janeiro a julho deste ano por conta, principalmente, de fatores relacionados ao crescimento da economia brasileira, que aumenta o volume de impostos pagos, além da ação do órgão no combate à sonegação de tributos. 

O órgão avaliou que o maior crescimento da economia, por sua vez, gerou uma elevação de 14,3% nas vendas; da elevação de 24,6% no volume de vendas de automóveis; no crescimento de 6,7% da produção industrial no doze meses até junho; do crescimento de 52,4% do valor em dólar das importações; além da elevação de 14,85% da massa salarial.

"A economia vai bem, principalmente a lucratividade das empresas. A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, e da CSLL [ambos tributos relacionados com o lucro das empresas], está indo muito bem", disse Barreto, da Receita Federal.

Esses fatores, que derivam do maior crescimento da economia brasileira, foram responsáveis pelo crescimento de 28,2% na arrecadação do Imposto de Importação; de 20,2% no IPI-Automóveis e de 12% no Imposto de Renda Pessoa Física e de 24,5% no IR das empresas. A arrecadação da Cofins, por sua vez, avançou 14,2% em termos reais e a receita previdenciária subiu 12,44%.