A Secretaria da Administração (Saeb) apresenta, nesta quinta-feira (7), a diretores e técnicos da Casa Civil, Casa Militar, Gabinete do Governador e Vice-Governadoria as diretrizes do Compromisso Bahia - Programa da Qualidade do Gasto Público, do Governo do Estado.
 
O encontro visa introduzir ferramentas de qualificação do gasto nestas secretarias, ajustando as contas internas aos mecanismos de combate ao desperdício apregoados pelo Programa. Em curso há um ano e meio, as ações já rendem aos cofres estaduais uma economia de mais de R$145 milhões. O encontro acontece às 9h30, auditório da Casa Civil (subsolo do prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia - CAB).

O Compromisso Bahia incentiva a disseminação de ferramentas que disciplinam a aplicação dos recursos públicos disponíveis, focando as áreas de licitações, custeio e folha de pessoal. A proposta é otimizar a forma como é gasto o dinheiro do contribuinte, revertendo a quantia poupada em benefícios diretos ao cidadão. As primeiras economias consolidadas já estão sendo reinvestidas em obras como a recuperação do Estádio de Pituaçu e a construção do Hospital Geral do Subúrbio, em Salvador, e do Hospital da Criança, em Feira de Santana.

ÁREAS DE CUSTEIO

Com a adesão ao Compromisso Bahia, ações já em curso serão reforçadas na Casa Civil, que já vem desenvolvendo atividades de combate ao desperdício e já conquistou uma economia de mais de 3 milhões de reais desde 2007. As medidas de racionalização priorizam as áreas de custeio - como redução de locação de automóveis e reformulação do sistema elétrico -, além da revisão sistemática de contratos e da adoção prioritária do pregão eletrônico como ferramenta para realização das licitações.

Conduzido pela Saeb, o Compromisso Bahia prevê a adesão das demais unidades estaduais através de um protocolo de intenções, documento que já foi assinado por 21 secretarias e órgãos estaduais desde o lançamento do programa, no final do ano passado.  O acompanhamento das atividades de cada unidade ficará a cargo do Escritório da Qualidade do Gasto Público (EQGP), sediado na Saeb. O Escritório faz o monitoramento das despesas através de indicadores e emite boletins trimestrais, além de relatórios semestrais de avaliação.

Atitude Positiva

 Outra vertente Compromisso Bahia é investir na sensibilização de servidores públicos através do projeto Atitude Positiva. O projeto funciona como uma ferramenta de mobilização do funcionalismo, incentivando uma mudança de cultura no serviço público. O Atitude Positiva já capacitou mais de 3.600 servidores estaduais, com o objetivo de criar um processo de aprendizagem e instrumentalização de conhecimentos técnicos para a profissionalização do gasto público.